04/09/2025 – 18:18
Depoimento na CPMI do INSS Revela Irregularidades nos Descontos de Benefícios
Geraldo Magela/Agência Senado
Eliane Viegas Mota depõe na CPMI do INSS
No dia 4 de setembro de 2025, durante seu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, a diretora de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Mota, destacou a evolução das reclamações de segurados relacionadas a descontos indevidos nos benefícios. Segundo Mota, essas queixas começaram a chegar ao órgão em 2019 a partir de informações do Ministério Público do Paraná, envolvendo quatro entidades com acordos firmados entre 2014 e 2017.
Auditorias e Descontos Crescentes
Eliane Mota informou que, em 2024, foi iniciada uma auditoria que incluiu 1.273 entrevistas com beneficiários, visitas a entidades e verificações nos controles internos do INSS. Os dados coletados revelaram um aumento significativo nos descontos associativos, que saltaram de R$ 387 milhões em 2015 para R$ 3,4 bilhões em 2024. Os pedidos de suspensão de descontos também aumentaram drasticamente, passando de 900 em abril de 2022 para 192 mil em 2024.
Histórico dos Acordos
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), questionou Mota sobre o primeiro acordo do INSS, que ocorreu com a Contag na década de 1990. Durante as entrevistas realizadas com beneficiários da entidade, apenas um afirmou ter autorizado os descontos. Mota mencionou que procuradores recomendaram a não renovação do acordo com a Contag em 2024, mas o procurador-geral do INSS optou pela continuidade do termo em virtude do histórico da entidade.
Adesões e Falta de Informações
Outro ponto levantado pela CGU foi a adesão de beneficiários em blocos, que, embora tenha sido episódica até 2022, aumentou para 24 adesões em 2024. Mota ressaltou que, ao tentar verificar quais serviços estavam sendo prestados aos segurados, a maioria das entidades não apresentou informações.
Comunicados e Omissões
A diretora afirmou que a Polícia Federal foi informada dos resultados da auditoria em abril de 2024, enquanto o INSS foi comunicado somente em julho do mesmo ano. Em resposta às indagações de Gaspar sobre a omissão do INSS em relação às solicitações da CGU, Mota confirmou que o órgão permaneceu inativo e identificou o presidente do INSS à época como Alessandro Stefanutto, que foi afastado devido a operações da Polícia Federal.
Posicionamento de Outros Parlamentares
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) enfatizou a importância de não generalizar as acusações contra todas as associações, defendendo que algumas delas, especialmente a Contag, têm um histórico importante para os aposentados, principalmente do setor rural.
O deputado Alencar Santana (PT-SP) questionou sobre as ações da CGU entre 2019 e 2022 a respeito das reclamações. Mota respondeu que foram solicitadas regulação dos descontos associativos em todos esses anos, com indícios de irregularidades já conhecidos.
A CPMI do INSS tem agendada para a próxima segunda-feira, 8 de setembro, a oitiva do ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub
