03/09/2025 – 07:42
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Laura Carneiro, relatora da proposta na CCJ
CCJ aprova priorização da telessaúde para pacientes com câncer
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última semana o Projeto de Lei 346/24. O texto tem como objetivo priorizar o uso da telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer, especialmente em situações de atraso nas consultas presenciais. A proposta segue para análise do Senado, a não ser que haja recurso ao Plenário.
Telessaúde já permitida, mas agora priorizada
A legislação vigente já permite a utilização de telessaúde para diagnósticos e consultas especializadas nesse contexto. Com a nova proposta, a telemedicina passará a ser a opção preferencial quando os pacientes encontrarem dificuldades para agendar a consulta presencial necessária.
Defesa do projeto
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), responsável pela relatoria, defendeu a constitucionalidade e a legalidade do projeto. A proposta foi originalmente apresentada pelo deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES). “Criamos mecanismos que promovem maior agilidade e eficiência no atendimento ao paciente, priorizando ações preventivas nos casos em que consultas presenciais não forem realizadas em tempo hábil”, afirmou Carneiro.
O projeto de lei também altera a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
