01/09/2025 – 16:29
Manoel Mattos é Honrado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.194/25, que inclui o advogado e ativista dos direitos humanos, Manoel Bezerra de Mattos Neto, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A homenagem reconhece sua luta em defesa dos direitos humanos no Brasil.
Perfil de Manoel Mattos
Manoel Mattos, advogado, vereador e conhecido defensor dos direitos humanos, integrou a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE e participou de diversas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Ele se destacou por expor a atuação de grupos de extermínio em Pernambuco e na Paraíba, sendo alvo de constantes ameaças devido ao seu trabalho. Mattos foi assassinado em janeiro de 2009, em Pitimbu (PB), após denunciar essas organizações que operavam na região conhecida como “Fronteira do Medo”.
Trabalho e Legado
O projeto que homenageia Manoel Mattos foi originado do Projeto de Lei (PL) 3868/19, apresentado pelo deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB). O autor ressalta que, antes de seu assassinato, Mattos se dedicou à advocacia popular em Itambé, na Zona da Mata de Pernambuco. Sua motivação para investigar grupos de extermínio surgiu após o assassinato de um cliente, impactando sua trajetória política.
Em 2000, Mattos foi eleito vereador em Itambé, alcançando a maior votação da história do município. Desde então, seu combate aos grupos de extermínio se intensificou, e ele atuou na criação de uma Comissão de Direitos Humanos na câmara municipal, além de participar de CPIs em ambas as assembleias legislativas de Pernambuco e da Paraíba.
Aprovação do Projeto
O projeto que leva o nome de Manoel Mattos foi aprovado pela Câmara em 2023, consolidando sua importância na história dos direitos humanos no Brasil.
Sobre o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria está localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Este registro é destinado a homenagear brasileiros que dedicaram suas vidas à defesa e construção do país com heroísmo. A inclusão de nomes no Livro é regulamentada pela Lei 11.597/07.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
