Dois parlamentares da oposição foram eleitos para liderar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) ficou com a presidência e o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) assumiu a relatoria.

Eleição Surpreendente

Carlos Viana derrotou o concorrente Omar Aziz (PSD-AM) por 17 votos a 14. A vitória foi inesperada, visto que Aziz era considerado o favorito para o cargo, indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Após sua eleição, Viana destacou que atuará com “responsabilidade e independência” na CPMI, e anunciou Alfredo Gaspar como relator dos trabalhos.

Investigação de Descontos Irregulares

A comissão se debruçará sobre um esquema que, segundo a Polícia Federal, resultou em descontos ilegais nos contracheques de 3,2 milhões de aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025. As entidades envolvidas no esquema foram identificadas como empresas de fachada, operando com o uso de “laranjas”. Até o momento, oito pessoas foram presas em conexão com a fraude.

Os valores descontados devem ser devolvidos pelo INSS por meio de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Beneficiários que contestaram os descontos e não receberam resposta em até 15 dias úteis poderão aderir ao acordo.

Aderência ao Acordo

>> Mais de 600 mil ainda não aderiram a acordo sobre descontos no INSS

Para participar, os beneficiários devem formalizar a contestação dos descontos até o dia 14 de novembro, através do aplicativo Meu INSS, pela central 135 ou em agências dos Correios. Até agora, mais de 1,8 milhão de beneficiários, representando 75% dos elegíveis, já aceitaram o acordo, com a expectativa de que 99% recebam os valores descontados indevidamente até a próxima segunda-feira, dia 18.