O Paraná celebra, nesta semana, a Semana Estadual da Qualidade do Ar Interior, uma iniciativa inédita no Brasil, estabelecida pela Lei 22.060/2024, de autoria do deputado Cobra Repórter (PSD). A data coincide com a semana do Dia Interamericano da Qualidade do Ar, celebrado em 14 de agosto. O projeto busca promover ambientes internos mais saudáveis em escolas, hospitais, empresas e residências.

Importância da Qualidade do Ar Interior

A lei tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de respirar ar limpo em locais fechados e incentivar a adoção de práticas que minimizem contaminantes biológicos, químicos e físicos. Estudos indicam que a ventilação inadequada e a presença de poluentes, como poeira e fungos, estão relacionadas a problemas de saúde, diminuindo a produtividade e o aprendizado de crianças e adolescentes.

Pacto pela Qualidade do Ar Interior

Em um encontro realizado no ano passado, a Assembleia Legislativa do Paraná coordenou uma audiência pública para assinatura do Pacto pela Qualidade do Ar Interior. Esse evento reuniu especialistas e representantes de diversas entidades para discutir soluções e regulamentações sobre o tema. Durante a audiência, foi destacado que cerca de 25% da poluição externa entra em ambientes fechados, aumentando o risco de doenças cardiorrespiratórias e comprometendo a capacidade cognitiva da população.

Projetos de Lei em Andamento

Além da Semana Estadual, o deputado Cobra Repórter também propôs o Projeto de Lei nº 636/2024, que institui a Política Estadual da Qualidade do Ar Interior e que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. O projeto estabelece padrões mínimos de qualidade do ar interno e limita os contaminantes, com base na Norma ABNT NBR 17.037.

Entre os objetivos da proposta, estão a redução de doenças relacionadas à poluição do ar, a prevenção de epidemias, o aumento da produtividade e o estímulo à inovação no setor de climatização. O texto prevê ainda a criação de um Plano Estadual da Qualidade do Ar Interior e a implementação de sistemas de monitoramento em ambientes de grande circulação, como escolas e hospitais, promovendo mais saúde e segurança à população.

“Nenhum outro estado brasileiro tem uma legislação como a nossa. O Paraná é pioneiro, e queremos que a qualidade do ar interior seja tratada como questão de saúde pública, garantindo mais bem-estar para todos”, afirmou o deputado Cobra Repórter.