A Câmara dos Deputados analisa atualmente 32 projetos de lei relacionados à denúncia feita pelo influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. O youtuber abordou a questão da “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais, destacando a sexualização precoce de menores em diversas plataformas.

As propostas, conforme relatado pela própria Casa Legislativa, variam desde a proibição da monetização de conteúdos produzidos por crianças até a tipificação da “adultização” como crime, conforme mencionado por Felca.

Impacto do Vídeo de Felca

O vídeo intitulado “adultização” já ultrapassou 30 milhões de visualizações no canal de Felca no YouTube. O influenciador mencionou estar utilizando veículos blindados e contratando segurança em resposta a possíveis ameaças devido à repercussão exponencial do conteúdo.

Felca também criticou os algoritmos das redes sociais, alegando que eles são projetados para recomendar conteúdos que promovem essa adultização de jovens. A repercussão do tema aumentou tanto nas redes digitais quanto no Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que irá incluir em pauta, ainda nesta semana, os projetos relacionados ao assunto.

Propostas em Análise

A seguir, confira as 32 propostas de lei que emergiram após o vídeo publicado por Felca:

• PL 3890/25 – Ruy Carneiro (Podemos-PB) – Proíbe a monetização de conteúdos produzidos por crianças e adolescentes em plataformas digitais e regulamenta as situações autorizadas para atuação artística profissional.
• PL 3889/25 – Nikolas Ferreira (PL-MG) – Trata da prevenção e combate à exposição indevida, adultização e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.
• PL 3886/25 – Tabata Amaral (PSB-SP) – Proíbe a monetização de conteúdos digitais com a participação de crianças e adolescentes.
• PL 3885/25 – Filipe Martins (PL-TO) – Define responsabilidades e penalidades às plataformas digitais na prevenção da adultização e exploração sexualizada de crianças e adolescentes.
• PL 3884/25 – Filipe Martins (PL-TO) – Tipifica a exploração digital de crianças e adolescentes por responsáveis maiores de idade, estabelecendo medidas protetivas no ECA.
• PL 3881/25 – Felipe Carreras (PSB-PE) – Trata de conteúdos relacionados a abuso sexual infantil e pedofilia nas redes sociais.
• PL 3880/25 – Erika Kokay (PT-DF) – Criminaliza a produção e divulgação de conteúdo prejudicial à integridade física de crianças e adolescentes.
• PL 3878/25 – Coronel Fernanda (PL-MT) – Regulamenta a criminalização da adultização infantil na internet.
• PL 3877/25 – Airton Faleiro (PT-PA) – Define estratégias de prevenção e combate à adultização e estabelece diretrizes para publicidade, conteúdos midiáticos e eventos.

*Reportagem de Maria Clara Matos com informações da Agência Câmara