Em uma iniciativa para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) solicitou à Câmara dos Deputados a aprovação urgente do Projeto de Lei (PL) nº 2.628/2022. Este projeto visa estabelecer mecanismos de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil em plataformas digitais. Já aprovado no Senado, o texto agora aguarda a análise da Câmara.
Pedido de Urgência e Responsabilidade Social
O pedido foi formalmente encaminhado ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e a outros parlamentares. A SBP enfatiza que é dever do Estado, da sociedade, das famílias e das empresas garantir um ambiente seguro para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. O documento alerta que “não há mais espaço para complacência”.
“Histórias diárias de crianças e adolescentes feridos, expostos a conteúdos inadequados, deixam claro que a regulamentação é urgente. Cada dia sem essa proteção representa um risco crescente para milhões de jovens”, ressaltou a entidade.
Alarmantes Estatísticas
De acordo com a SBP, em 2024, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da SaferNet Brasil registrou mais de 53 mil novas denúncias relacionadas a imagens de abuso e exploração sexual infanto-juvenil.
“É essencial garantir que crianças e adolescentes não sejam expostos a conteúdos nocivos nem se tornem alvos de agressores”.
O documento também indica que o ambiente digital apresenta riscos significativos, como a promoção da cultura da sexualização, nudez e pornografia infantil, sexting, sextorsão, estupro virtual, grooming e o uso criminoso de deep fakes para manipulação de imagens.
A Responsabilidade das Empresas de Tecnologia
A SBP critica a inação das empresas de tecnologia em relação à disseminação de conteúdos ilegais e de alto risco. “É inaceitável que a privacidade e a segurança de crianças e adolescentes não sejam prioridade máxima no design e operação destes sistemas, colocando a busca por lucro acima da proteção de suas vidas e integridade”, afirma a entidade.
Discussões na Câmara
O presidente da Câmara, Hugo Motta, já se posicionou sobre a pauta, afirmando que pretende discutir projetos que restrinjam perfis e conteúdos que promovam a adultização de crianças nas redes sociais. Essa discussão ganhou destaque após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, que criticou perfis que exploram crianças em conteúdos inapropriados.
“O vídeo do Felca sobre a ‘adultização’ das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão”, declarou Motta em uma rede social.
Felca tem exposto perfis com milhões de seguidores que utilizam crianças em situações consideradas inadequadas, buscando aumentar visualizações e monetizar seus conteúdos.
