Paraná libera R$ 300 milhões em créditos de ICMS para apoiar empresas exportadoras
O Governo do Paraná anunciou a disponibilização de R$ 300 milhões em créditos de ICMS, com o objetivo de apoiar empresas do estado impactadas pelos altos impostos de importação impostos pelos Estados Unidos. A medida, confirmada na última sexta-feira (8), visa injetar recursos nos setores produtivos que enfrentam dificuldades devido ao aumento das tarifas.
Objetivo do Pacote de Créditos
Os recursos serão disponibilizados ainda em agosto e serão geridos pelo Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred). De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefa), as empresas que exportam menos de 10% de seu faturamento total para os EUA terão um limite de R$ 10 milhões na liberação dos créditos, que ocorrerá em 12 parcelas mensais.
Regras e Distribuição
A distribuição dos créditos será regulamentada por um decreto que está sendo elaborado pela Receita Estadual. Apesar de a data de publicação ainda não ter sido anunciada, a Sefa informou que a utilização dos créditos homologados será proporcional à receita das exportações para os EUA em relação ao faturamento total do ano anterior.
Impactos do Tarifaço
Antes mesmo da implementação das novas tarifas em 7 de agosto, algumas indústrias paranaenses já começaram a anunciar medidas como férias coletivas e demissões. Entre os setores afetados estão a indústria moveleira e a de pescados, que suspenderam operações ligadas às exportações para o exterior.
Exportações do Paraná para os EUA
Conforme a Sefa, o estado exporta, em média, US$ 1,5 bilhão anualmente para os Estados Unidos. O setor madeireiro é responsável pela maior parte dessas exportações, com 16 empresas dependentes em mais de 90% de sua receita do mercado norte-americano. Nos últimos quatro anos, mais de 90 categorias de produtos, como máquinas, açúcar e produtos farmacêuticos, conquistaram espaço no mercado dos EUA.
Linhas de Crédito e Apoio Adicional
O Governo do Paraná também criou uma linha de crédito inicial de R$ 200 milhões, destinada a empresas e cooperativas exportadoras. Até agosto, 16 empresas protocolaram pedidos totalizando R$ 137 milhões. Essas linhas de crédito têm prazos de cinco anos e taxas de juros mais acessíveis. Além disso, a Fomento Paraná oferecerá microcrédito e renegociações para empresas que comprovarem dificuldades financeiras devido ao tarifaço.
Fonte/Imagem: G1
