Críticas dos EUA à Prisão Domiciliar de Bolsonaro

O vice-secretário de Estado dos EUA, Christopher Landau, manifestou, na última segunda-feira (4), sua desaprovação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O episódio levanta questionamentos sobre a independência das instituições brasileiras e repercute internacionalmente.

Landau descreveu em postagem na rede social X que “os impulsos orwellianos desenfreados do ministro estão arrastando sua Corte e seu país para o território desconhecido de uma ditadura judicial”.

Alegações de Obstrução de Justiça

Na crítica, Landau afirmou que o “suposto crime” de Bolsonaro foi “apenas” criticar Moraes, que agora considera isso uma “obstrução da Justiça”. O vice-secretário do Departamento de Estado dos EUA, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, destacou que a crítica à postura do ministro não justifica a medida imposta.

Repercussão no Governo Norte-Americano

De acordo com informações do Metrópoles, o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado também condenou a ordem de prisão domiciliar. Em comunicado, afirmaram que os EUA responsabilizarão todos os envolvidos na conduta sancionada.

“Os Estados Unidos condenam a ordem de Moraes que impõe prisão domiciliar a Bolsonaro e responsabilizarão todos aqueles que auxiliarem e forem cúmplices da conduta sancionada”, diz um trecho da publicação.

Decisão do STF sobre Bolsonaro

• Na última segunda-feira (4), Moraes decretou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
• A decisão se baseou no descumprimento de medidas cautelares anteriormente estabelecidas.
• O motivo central foi a participação de Bolsonaro, via telefone, em uma manifestação no Rio de Janeiro no dia 3 de agosto.
• Os filhos de Bolsonaro republicaram a participação nas redes sociais, mesmo durante o cumprimento das medidas cautelares.
• Moraes enfatizou que a Justiça é igual para todos e não tolerará desrespeito às determinações judiciais.

Controvérsia sobre Direitos Humanos

O escritório representativo dos EUA classificou Moraes como um “violador de direitos humanos” e citou sanções já aplicadas a ele pela Lei Magnitsky, que visa punir abusos. Dessa forma, empresas norte-americanas estão proibidas de realizar transações financeiras em seu nome, e seus bens nos EUA ficarão bloqueados.

Reações de Conselheiros de Trump

Jason Miller, conselheiro da campanha de Donald Trump para as eleições de 2024, também repudiou a decisão de Moraes. Em declaração na rede social X, ele afirmou que o ministro estaria utilizando a Justiça para “silenciar a oposição e ameaçar a democracia”.

O conselheiro reiterou que o Departamento de Estado condena a medida, enfatizando que os EUA responsabilizariam todos os que facilitassem tal conduta.