O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está no centro de uma controvérsia após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o uso de tornozeleira eletrônica como parte de medidas cautelares durante seu julgamento por suposta corrupção. O deputado federal Filipe Barros (PL) solicitou a intervenção da Organização das Nações Unidas (ONU) e outros organismos internacionais, argumentando que essa decisão representa uma “perseguição” política.

Pedido de Intervenção Internacional

Na sexta-feira (18/7), Filipe Barros, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, usou a plataforma X para explorar a situação de Bolsonaro. Ele requisitou ações do Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Türk, e também contatou o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Entre os argumentos apresentados pelo deputado estão a “criminalização da dissidência política no Brasil”, a “ameaça à ordem democrática” e a “possível violação de direitos políticos e do devido processo legal”.

Cargo de Barros e Contexto Político

Filipe Barros assumiu a presidência da CREDN em março deste ano, após a saída de Eduardo Bolsonaro (PL), que se afastou do cargo para buscar retaliações contra autoridades brasileiras nos Estados Unidos.

Operação da Polícia Federal

Bolsonaro também enfrenta desdobramentos legais, com uma operação da Polícia Federal (PF) sendo realizada na mesma data, 18/7. As investigações remontam à acusação de que o ex-presidente teria liderado uma organização criminosa visando um golpe de Estado em 2022. Além do uso de tornozeleira eletrônica, Bolsonaro foi proibido de acessar redes sociais.

O ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a operação, afirmou que as medidas têm como objetivo evitar uma possível fuga de Bolsonaro do país durante o julgamento no STF.

Acusações e Contexto Internacional

As investigações da PF apontam que Bolsonaro, em conjunto com seu filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro, atuou para que sanções fossem impostas pelos Estados Unidos a autoridades brasileiras, visando impedir o funcionamento do STF e, por consequência, as ações que podem levar à condenação do ex-presidente.

A operação ocorre em um momento delicado, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciando tarifas de 50% sobre exportações brasileiras, uma medida que ele reconheceu ter um fundo político, sendo uma retaliação direta ao julgamento de Bolsonaro.