As contas públicas brasileiras registraram um saldo positivo em abril, impulsionado pelo superávit do Governo Central. O setor público consolidado, que abrange União, estados, municípios e empresas estatais, alcançou um superávit primário de R$ 14,150 bilhões no mês em questão.

Crescimento no Superávit

O resultado apresenta um crescimento em relação a abril de 2024, quando o superávit foi de R$ 6,688 bilhões. Essa melhora nas contas públicas é atribuída ao desempenho favorável do Governo Central, que inclui a Previdência, o Banco Central e o Tesouro Nacional. As receitas federais cresceram em um ritmo mais acelerado do que as despesas, contribuindo para esse superávit.

Dados Fiscais Recentes

As Estatísticas Fiscais divulgadas pelo Banco Central (BC) nesta sexta-feira (30) mostraram que, no acumulado do ano, o setor público consolidado já apresenta um superávit primário de R$ 102,860 bilhões. No entanto, ao longo de 12 meses encerrados em abril, as contas acumulam um leve déficit de R$ 6,012 bilhões, representando 0,05% do Produto Interno Bruto (PIB).

Desempenho por Esfera de Governo

Em abril, o superávit primário do Governo Central foi de R$ 16,227 bilhões, comparado a um superávit de R$ 8,762 bilhões no mesmo mês do ano passado. Os governos estaduais, entretanto, registraram um déficit de R$ 1,017 bilhão, em contraste com o superávit de R$ 591 milhões em abril de 2024. Já os municípios alcançaram um resultado positivo de R$ 358 milhões, superando o déficit de R$ 1,967 bilhão do ano anterior.

Assim, estados e municípios, como um todo, tiveram um déficit de R$ 659 milhões em abril, melhorando em relação ao déficit de R$ 1,377 bilhão registrado em abril de 2024. Da mesma forma, as empresas estatais, excluindo Petrobras e Eletrobras, contribuíram para a redução do superávit, com um resultado negativo de R$ 1,418 bilhão, maior que os R$ 698 milhões de déficit do mesmo mês do ano anterior.

Gastos com Juros

Os gastos com juros foram de R$ 69,686 bilhões em abril, abaixo dos R$ 76,326 bilhões de abril de 2024. O BC observou que tais variações são incomuns, pois os juros são contabilizados mensalmente. As operações do Banco Central no mercado de câmbio, como a venda de dólares futura, impactaram positivamente a conta de juros neste mês, resultando em um ganho de R$ 15,8 bilhões, em contraste à perda de R$ 11,2 bilhões em abril passado.

Entretanto, a elevação da taxa Selic e da inflação, além do crescimento da dívida, contribuíram para o aumento dos gastos com juros. Assim, o resultado nominal das contas públicas, que considera o resultado primário e os gastos com juros, apresentou um déficit de R$ 55,536 bilhões em abril, uma redução em relação ao déficit de R$ 69,638 bilhões no mesmo mês de 2024.

Dívida Pública

A dívida líquida do setor público atingiu R$ 7,432 trilhões em abril, representando 61,7% do PIB, um leve aumento em relação aos 61,6% (R$ 7,379 trilhões) registrados em março. A dívida bruta do governo geral também subiu, alcançando R$ 9,176 trilhões, ou 76,2% do PIB, em comparação aos R$ 9,095 trilhões (75,9% do PIB) do mês anterior. Essas informações são cruciais para análises de comparações internacionais e para a avaliação do endividamento do país por agências de classificação de risco.

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