Recentemente, a Dívida Pública Federal (DPF) no Brasil alcançou um novo patamar histórico, ultrapassando R$ 7,6 trilhões, impulsionada pelo aumento das taxas de juros. Segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (28), a DPF subiu de R$ 7,508 trilhões em março para R$ 7,617 trilhões em abril, registrando um crescimento de 1,44%.
Histórico e Projeções
Em junho do ano passado, a DPF superou pela primeira vez a barreira de R$ 7 trilhões. Apesar do aumento observado em abril, a dívida ainda se encontra abaixo das previsões. O Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no início de fevereiro, aponta que a DPF poderá variar entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões até o final de 2025.
Dívida Mobiliária e Juros
A Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi) também registrou aumento, passando de R$ 7,199 trilhões em março para R$ 7,31 trilhões em abril, uma elevação de 1,55%. No mês passado, o Tesouro Nacional emitiu R$ 41,42 bilhões em títulos adicionais, focando principalmente em papéis atrelados a índices de preços. O montante de R$ 70,3 bilhões em juros apropriados contribuiu para esse aumento.
Esses juros são reconhecidos mensalmente pelo governo, refletindo a correção dos juros que incidem sobre os títulos e são incorporados ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic em 14,75% ao ano, essa apropriação se torna uma pressão adicional sobre o endividamento governamental.
Emissões e Resgates
No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 204,46 bilhões em títulos da DPMFi, enquanto os resgates totalizaram R$ 163,04 bilhões, em razão do vencimento expressivo de títulos prefixados.
Dívida Externa
A Dívida Pública Federal externa (DPFe) apresentou uma leve redução de 1,1%, caindo de R$ 309,54 bilhões em março para R$ 306,13 bilhões em abril, influenciada pela desvalorização de 1,42% do dólar no período.
Colchão da Dívida Pública
Após uma queda em março, o colchão da dívida pública—reserva financeira utilizada em tempos de turbulência—registrou um aumento significativo, indo de R$ 869 bilhões em março para R$ 904 bilhões em abril. Essa reserva cobre 8,57 meses de vencimentos da dívida pública, sendo que nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,365 trilhão em títulos federais.
Composição da Dívida
A composição da DPF foi alterada com o aumento dos vencimentos de títulos prefixados. A participação destes papéis diminuiu de 21,51% para 20,23%. Por outro lado, os papéis atrelados à Selic subiram de 46,38% para 47,3%, atraindo maior interesse dos investidores devido às recentes elevações na taxa de juros. A fatia de títulos corrigidos pela inflação também apresentou leve alta, passando de 28,01% para 28,46%.
O efeito cambial sobre a dívida pública, representado por títulos internos corrigidos em dólar e pela dívida externa, diminuiu de 4,11% para 4,01%, mantendo-se dentro dos limites estipulados pelo PAF para o fim de 2025.
Prazo e Detentores da Dívida
O prazo médio da DPF aumentou de 4,12 para 4,17 anos, indicando a duração média que o governo leva para renovar sua dívida pública. Prazos mais longos sinalizam maior confiança dos investidores na solvência do governo.
As instituições financeiras continuam a ser os principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com uma participação de 30,5%. Os fundos de pensão e os fundos de investimento seguem na sequência, com 23,9% e 22,1%, respectivamente. Apesar das incertezas externas, a participação de investidores estrangeiros na dívida pública aumentou de 9,6% para 9,7% em abril.
Por meio da dívida pública, o governo obtém recursos para atender suas necessidades financeiras, comprometendo-se a devolver os valores com correção que pode variar conforme a taxa Selic, a inflação, o dólar ou ser prefixada.
