Nos próximos 12 meses, 23 produtos de aço estarão sujeitos a cotas de importação e pagarão uma tarifa de 25% caso os volumes importados ultrapassem os limites estabelecidos. Essa medida visa proteger a indústria siderúrgica nacional e foi renovada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Medidas de Proteção Renovadas

O Gecex-Camex, responsável pela regulamentação do comércio exterior, renovou as medidas de proteção em vigor desde 2024. Além da renovação, foram incluídos mais quatro tipos de produtos, elevando o total para 23, que agora estarão submetidos à alíquota de 25%.

Aumento nas Importações

De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), os novos produtos foram adicionados à lista devido ao aumento expressivo nas importações no último ano. Pesquisas indicaram que esses itens passaram a ser usados como substitutos dos produtos originalmente tarifados.

Funcionamento do Sistema de Cotas

Assim como no ano anterior, o sistema de cotas continuará em vigor, permitindo a importação de produtos com tarifa reduzida de 9% a 16% até que os limites preestabelecidos sejam alcançados. Se o teto de volume for superado, a tarifa de 25% entra em vigor automaticamente.

O Mdic esclareceu que a implementação de cotas tem como objetivo minimizar os impactos sobre setores que utilizam aço, como a construção civil, a indústria automotiva, a fabricação de bens de capital e eletroeletrônicos.

Cálculo das Importações

Importações realizadas com base em acordos comerciais ou por meio de regimes especiais foram excluídas do cálculo da cota. Na definição dos novos produtos sujeitos às cotas, o Mdic utilizou critérios técnicos que já haviam sido aplicados anteriormente. A alíquota de 25% se aplica a itens cujas importações excederem em 30% a média das compras realizadas entre 2020 e 2022.

Os detalhes sobre os quatro novos tipos de produtos de aço que passam a ter cotas de importação serão divulgados em breve pela Camex.