Créditos: Arte: Rafael Guareski
A crescente polêmica em torno dos bonecos hiper-realistas chamados “bebês reborn” mobilizou o Poder Legislativo do Paraná. Projetos de lei em tramitação visam regulamentar a utilização desses objetos para evitar a obtenção de benefícios destinados a crianças reais e seus responsáveis.
Propostas de Lei
O projeto de lei 329/2025, da deputada Marli Paulino (Solidariedade), busca vedar benefícios e atendimentos preferenciais a bonecos humanizados no Sistema Único de Saúde (SUS) e em serviços públicos ou privados. A proposta permite o uso afetivo ou terapêutico dos bonecos, desde que não interfira nos direitos de pessoas com prioridade legal, como gestantes e lactantes com crianças reais.
Justificativa da Deputada
Marli Paulino reforçou a necessidade de uma resposta legislativa devido à tentativa de equipar os bonecos a crianças reais em espaços públicos. “Embora o valor afetivo de tais objetos deva ser respeitado, eles são inanimados e não possuem personalidade jurídica”, afirmou a deputada.
Multas e Penalidades
O deputado Samuel Dantas (Solidariedade) apresentou o projeto de lei 331/2025, que proíbe triagem e acolhimento dessas bonecas em órgãos públicos, incluindo serviços de saúde e segurança. A proposta prevê advertência formal em caso da primeira ocorrência e, em situações de reincidência, multas que podem alcançar até R$ 1.416,20.
“Esses usos devem ser autorizados e supervisionados por profissionais habilitados, o que não se confunde com o atendimento comum”, destacou Dantas.
Ações Cumulativas
O deputado Ney Leprevost (União) também apresentou um projeto que prevê multas mais altas, de R$ 2.974,02, com aplicação em dobro em caso de reincidência. Os recursos serão destinados ao Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA/PR). Leprevost enfatizou a importância de proteger os direitos das crianças e a moralidade administrativa.
Avaliação Psicológica
O projeto de lei 341/2025, do deputado Ricardo Arruda (PL), impõe multas elevadas de R$ 14.162,00 para quem tentar obter benefícios com bonecos tipo “reborn”. Em caso de reincidência, a multa será dobrada, e haverá apreensão do boneco. A proposta inclui obrigatoriedade de avaliação e tratamento psicológico em casos onde a utilização do boneco indicar questões de saúde mental.
Ricardo Arruda destacou que a insistência em utilizar bonecos para ludibriar órgãos públicos pode caracterizar abusos de direito, ressaltando a necessidade de atenção do Estado ao bem-estar psicológico dos cidadãos.
