Um estudo recente revelou que, apesar de o uso de castigos físicos como palmadas e beliscões ser proibido por lei no Brasil, 29% dos cuidadores de crianças de até 6 anos admitem que utilizam esses métodos para disciplina. Destes, 13% afirmam que recorrem a essas práticas com frequência. O levantamento foi realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e divulgado nesta segunda-feira (1º), marcando o Agosto Verde, uma campanha que destaca a importância da primeira infância.

O estudo intitulado Panorama da Primeira Infância: O que o Brasil sabe, vive e pensa sobre os primeiros seis anos de vida mostrou que 17% dos cuidadores consideram os castigos físicos uma forma eficaz de disciplina, mesmo sabendo que essas abordagens não são eficientes.

Proibição de Castigos Físicos

A Lei Menino Bernardo, ou Lei da Palmada (Lei 13.010/2014), que vigorou no Brasil por mais de uma década, proíbe castigos físicos aplicados a crianças e adolescentes, prevendo advertências e encaminhamentos para cursos de orientação para quem usa tais métodos.

A denominação da lei é uma homenagem a Bernardo Boldrini, que foi vítima de agressões e morto em 2014, em Três Passos (RS). Mariana Luz, diretora-executiva da Fundação, expressou preocupação com os dados e ressaltou a persistência de um padrão cultural que perpetua a violência contra as crianças.

“A gente é o país do ‘eu apanhei, sim, e estou aqui, sobrevivi’. A gente é o país que acha a criança inferior”, declarou Luz em entrevista à Agência Brasil.

Consequências dos Castigos

A Fundação destaca que todas as formas de violência contra crianças podem ocasionar danos psicológicos, como desenvolvimento de agressividade, ansiedade e depressão. O estudo também revelou que 14% dos cuidadores admitem gritar e brigar com as crianças.

Apesar de comportamentos agressivos, os métodos disciplinares mais citados foram conversar (96%) e acalmar a criança (93%). No entanto, 40% dos cuidadores que recorrem à violência acreditam que isso resulta em “maior respeito pela autoridade”.

“A violência, a palmada, as agressões são detratores diretos do desenvolvimento” enfatizou Mariana Luz.

Importância da Primeira Infância

Outro dado relevante do levantamento é que 84% dos entrevistados não reconhecem a primeira infância como a fase mais crucial do desenvolvimento humano, e apenas 2% souberam informar corretamente o que abrange esse período. A primeira infância é definida como a fase até os 6 anos, de acordo com a legislação brasileira.

“Todos os picos do desenvolvimento físico, motor e cognitivo ocorrem nos primeiros seis anos de vida” salientou Luz.

A pesquisa também revelou que 41% dos entrevistados acredita que o maior desenvolvimento humano ocorre na vida adulta, mostrando a necessidade de conscientização sobre a importância dessa fase inicial para o futuro das crianças.

Práticas de Desenvolvimento Infantil

O estudo também investigou as práticas que os cuidadores consideram essenciais para o desenvolvimento infantil. A maior parte (96%) destacou a importância de ensinar respeito aos mais velhos, superando outras atividades fundamentais, como a conversa (88%) e o brincar (63%).

Exposição às Telas

Em média, crianças na primeira infância passam duas horas diárias expostas a telas, com 40% delas utilizando dispositivos por até três horas. A Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda que crianças até 2 anos evitem totalmente esse contato.

Mariana Luz sugere engajar as crianças em atividades domésticas como uma forma de reduzir a exposição ao uso de telas. Ela defende que o Estado também deve assegurar a oferta de creches, enfatizando a responsabilidade coletiva em garantir um desenvolvimento saudável para as crianças.

“A responsabilidade dessa criança, pela Constituição, é minha, sua, é da família, é do Estado” afirmou Luz.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças até 5 anos, reforçando a necessidade de investimentos e políticas públicas que priorizem a educação infantil.