Investigação Criminal Ameaça Liberdade de Expressão, Afirma Rede Social X

Na segunda-feira (21), a rede social X, de propriedade de Elon Musk, se manifestou sobre uma investigação criminal iniciada por promotores franceses, alegando que a ação possui “motivação política” e compromete a liberdade de expressão dos usuários. A plataforma negou todas as alegações e anunciou que não colaborará com as apurações.

Investigação Preliminar

Durante este mês, os promotores de Paris intensificaram uma investigação preliminar sobre a plataforma, sob suspeita de viés algorítmico e extração fraudulenta de dados. A polícia agora tem a autorização para realizar buscas, interceptações e vigilância sobre executivos da empresa, podendo também convocá-los para depor. Em caso de não comparecimento, um juiz poderá emitir mandados de prisão.

Posicionamento da X

Através de sua conta no Global Government Affairs, a X comunicou que acredita que a investigação distorce a legislação francesa com o objetivo de atender uma agenda política, prejudicando assim a liberdade de expressão. A plataforma também revelou ter rejeitado um pedido do Ministério Público de Paris para acesso ao seu algoritmo de recomendação e dados em tempo real, afirmando que possui o direito legal de não cooperar.

Pedido Judicial e Acesso a Dados

A promotoria de Paris não comentou as acusações de viés político, mas confirmou que enviou, em 19 de julho, um pedido judicial para obter acesso exclusivo ao algoritmo da plataforma. A X afirmou ter criado um canal seguro para compartilhar informações com os investigadores, que teriam acesso confidencial aos dados, mas ainda não recebeu uma resposta oficial.

Consequências do Não Cumprimento

O descumprimento de um pedido judicial pode acarretar penalizações que vão desde multas até acusações de obstrução da justiça. A investigação levanta preocupações, especialmente considerando que os supostos crimes investigados podem resultar em penas de até 10 anos, conforme informado pela promotoria.

Divergências entre EUA e Europa

Elon Musk, que já foi aliado do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, criticou a postura de alguns governos europeus, acusando-os de restringir a liberdade de expressão e manifestando apoio a partidos de ultradireita na região. A investigação francesa também pode intensificar a divergência entre Washington e capitais europeias sobre o tipo de discurso que deve ser permitido online, com autoridades americanas afirmando que há uma censura direcionada a vozes conservadoras globalmente.

Outras Investigações

Desde o final de 2023, a Comissão Europeia investiga a X por possíveis violações das regras de transparência digital estabelecidas pela Lei de Serviços Digitais, que visa combater conteúdo ilegal. A empresa criticou a condução da investigação sob acusação de crime organizado, que poderia permitir a interceptação dos dispositivos pessoais de seus funcionários.