Em 2024, apenas um em cada quatro trabalhadores autônomos no Brasil estava formalizado no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Este dado, obtido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que, entre 25,5 milhões de trabalhadores por conta própria, apenas 6,6 milhões possuíam registro. Embora o número de trabalhadores formalizados ainda seja baixo, houve um crescimento significativo na última década.
Aumento da Formalização
O levantamento, divulgado em 19 de setembro, mostra que em 2012, apenas 15% dos trabalhadores autônomos tinham CNPJ. Este percentual subiu para 20,2% em 2019 e para 25,7% em 2024. Os dados da pesquisa contemplam informações anuais desde 2012, com exceção dos anos de 2020 e 2021, quando a coleta foi prejudicada pela pandemia de covid-19.
Representatividade do Trabalho Autônomo
Os 25,5 milhões de trabalhadores autônomos representam 25,2% da força de trabalho do Brasil, que totaliza 101,3 milhões de pessoas. Em 2012, essa participação era de 22,4%. A formalização, por meio do CNPJ, oferece benefícios como a possibilidade de emitir notas fiscais, acesso a crédito e serviços bancários, contratação de funcionários formais e benefícios previdenciários.
Leia mais sobre a Pnad Contínua na Agência Brasil.
Ramos de Negócio
O IBGE classifica os trabalhadores autônomos em cinco categorias. O comércio, que inclui a reparação de veículos automotores e motocicletas, se destaca como o segmento com a maior proporção de trabalhadores registrados no CNPJ, atingindo 33,2%. As taxas de formalização por ramo de atividade são as seguintes:
- Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: 33,2%
- Serviços: 31,5%
- Indústria geral: 23,4%
- Construção: 15,2%
- Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 7,2%
Desafios da Formalização
William Kratochwill, analista da pesquisa, atribui o baixo percentual de trabalhadores por conta própria com CNPJ ao tamanho dos negócios, sugerindo que muitos ainda não enxergam a necessidade de formalização. Além disso, alguns empreendedores acreditam que o processo pode implicar em tributos que não estão preparados para enfrentar.
Influência da Escolaridade na Formalização
A pesquisa também indica que a escolaridade desempenha um papel crucial na formalização: quanto maior o nível educacional, maior a probabilidade de registro no CNPJ. Os dados revelam a seguinte adesão ao CNPJ por nível escolar:
- Sem instrução e fundamental incompleto: 11,2%
- Fundamental completo e médio incompleto: 17,6%
- Médio completo e superior incompleto: 27,9%
- Superior completo: 48,4%
Kratochwill afirma que a baixa escolaridade pode limitar o conhecimento necessário para a formalização. Por fim, a pesquisa indica que, enquanto a sindicalização entre a população ocupada é de 8,9%, entre os trabalhadores autônomos, essa taxa é de apenas 5,1%.
