Um estudo recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela uma redução significativa no trabalho infantil entre crianças e adolescentes de lares que recebem o Bolsa Família, um programa de assistência social do governo federal. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados em 19 de outubro, mostram que este grupo apresenta uma queda maior nessa prática em comparação à média nacional.

Trabalho Infantil entre Beneficiários do Bolsa Família

Nos lares assistidos pelo programa, 5,2% das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão em situação de trabalho infantil, totalizando cerca de 717 mil indivíduos. Em contraste, a média nacional é de 4,3%, equivalente a 1,65 milhão de pessoas.

Desde 2016, a diferença entre os dois grupos tem diminuído. Naquele ano, 7,3% dos beneficiários do Bolsa Família estavam nessa condição, em comparação com 5,2% da população em geral. Em 2024, a discrepância foi reduzida para apenas 0,9 ponto percentual.

“Apesar dessa diferença, é interessante observar que, ao longo da série histórica, as crianças e adolescentes de domicílios beneficiados pelo Bolsa Família apresentaram uma redução mais acentuada do percentual de trabalho infantil em comparação ao total da população dessa faixa etária”, analisou o pesquisador do IBGE Gustavo Fontes.

Definição de Trabalho Infantil

O trabalho infantil, conforme definição do IBGE com base na Organização Internacional do Trabalho (OIT), inclui atividades prejudiciais à saúde e ao desenvolvimento das crianças, interferindo na escolarização. O Brasil estabelece algumas limitações legais: proíbe qualquer forma de trabalho até 13 anos, permite o trabalho como aprendiz de 14 a 15 anos, e impõe restrições para menores de 16 e 17 anos.

Em 2024, a renda mensal por pessoa nas famílias beneficiárias do Bolsa Família foi de R$ 604, cerca de um terço dos R$ 1.812 dos lares não assistidos. No total, 13,8 milhões de crianças e adolescentes pertencem a essas famílias, representando 36,3% da população nessa faixa etária. Entre aqueles em situação de trabalho infantil, 43,5% são oriundos de lares assistidos.

Frequência Escolar e Trabalho Infantil

Gustavo Fontes também destaca que as taxas de frequência escolar entre as crianças beneficiárias do Bolsa Família em situação de trabalho infantil são maiores do que as do total de jovens na mesma condição. Enquanto a frequência escolar é de 91,2% entre os beneficiários, a taxa geral é de 88,8%.

“Para as crianças mais novas, vemos praticamente uma universalização da frequência escolar, independentemente de receberem o Bolsa Família. Entre os mais velhos, o percentual de frequência escolar é levemente maior entre os beneficiários”, afirmou.

Entre beneficiários de 16 a 17 anos, 82,7% estão escolarizados, em comparação a 81,8% do total de jovens em situação de trabalho infantil. A pesquisa reafirma que 97,5% das crianças que não trabalham frequentam a escola, enquanto entre os de 16 a 17 anos, essa taxa é de 90,5%, sempre superior àquelas que estão em trabalho infantil, independentemente da situação socioeconômica.