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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) projeto de lei que permite a emissoras de rádio sejam organizadas por sociedades compostas por um único sócio, chamadas unipessoais.   A nova lei altera o Código Brasileiro de ...

A partir das 11h desta segunda-feira (25/9), a Rua Ignez de Lourdes Gomes Macedo, no bairro Sítio Cercado, passará a ter sentido único de circulação. Essa alteração será implementada pela Superintendência de Trânsito (Setran) com o objetivo de aprimorar a ...

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto foi aprovado na noite desta quarta-feira (21) e será enviado à sanção presidencial. O ...