O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da Polícia Federal (PF) os diálogos entre um advogado e seu cliente, o empresário investigado por ofensas ao ministro do STF Alexandre ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (5), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhe à Corte uma série de documentos para apurar a atuação da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional no Brasil. “Tal ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou na manhã deste sábado (20) por uma cirurgia para correção de uma hérnia inguinal direta e de uma hérnia umbilical, informou o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (9), prazo de um ano para a implantação do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país. Pelo modelo, o magistrado responsável pela sentença não ...
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. O Supremo julga uma ação protocolada pelo PDT ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (28) a criação de novas regras e instrumentos legais para o combate às notícias falsas, as fake news, que ampliem as possibilidades, inclusive, de responsabilização das plataformas de redes ...