O governador do Paraná, Ratinho Junior, sancionou a lei que cria a Semana Estadual da Qualidade do Ar Interior, fruto do projeto de lei 428/2023, de autoria do deputado estadual Cobra Repórter (PSD). As atividades serão realizadas anualmente na semana ...
Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas por meio de comitês de ética foi sancionada. ...
O Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Jr., sancionou a Lei 21.733, de autoria da Deputada Estadual Cloara Pinheiro, que institui o “Dia de Mobilização a favor da Saúde Mental Materna”. A legislação, publicada em 6 de novembro ...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou na segunda-feira (25) a lei de autoria do deputado estadual Alisson Wandscheer (SD) que insere a ExpoFazenda – Feira Agroindustrial de Fazenda Rio Grande – no calendário oficial de eventos turísticos do Paraná. ...
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) sancionou a lei nº21.619/2023 que estabelece incentivos à Economia Circular no Paraná. A lei foi proposta pela deputada estadual Maria Victoria (PP) com o objetivo de aumentar a eficiência do uso dos recursos ...