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O projeto de lei 870/2023 protocolado pelo deputado estadual Ricardo Arruda (PL), nesta terça-feira (18), dispõe sobre a proibição de instalação de tomadas, bem como, a remoção dos pontos de energia elétrica já existentes nos locais em que os presos ...

A aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça do parecer favorável ao projeto de lei nº 850/2023, que altera a escolaridade para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, foi bem recebida pelas corporações. “É uma alteração que ...

O XXIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo iniciou nesta quarta-feira (18), no Plenário da Assembleia Legislativa. Promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) em conjunto com a Escola do Legislativo da Assembleia, o evento, que durante três dias (18,19 ...

O deputado Soldado Adriano José entregou uma Menção Honrosa a Daniel Waldrigues pelos serviços prestados em causas sociais, em favor da promoção do ser humano, da paz e da valorização da vida. Durante a cerimônia de entrega da Menção Honrosa, ...

O deputado estadual Anibelli Neto (MDB) apresentou nesta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná, o Projeto de Lei 873/2023, que estabelece a obrigatoriedade das empresas de beneficiamento e comércio de laticínios informar aos produtores de leite o valor pago ...

O deputado estadual Denian Couto (Podemos) protocolou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que visa garantir às pessoas com deficiência auditiva o mesmo tratamento dado a pessoas com outros tipos de deficiência. A ideia é assegurar a elas isenção ...

Os deputados estaduais do Paraná aprovaram, nesta terça-feira (17), em segundo turno de votação, o projeto de lei 357/2023, de autoria da deputada Cantora Mara Lima (REPUBLICANOS), junto com outros deputados, que declara “Música Cristã Gospel Patrimônio Cultural Imaterial do ...

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) participou nesta terça-feira, 17, da instalação da Frente Parlamentar dos Geradores de Energia Renováveis na Assembleia Legislativa. “No Paraná, avançamos na última década com as energias eólica, biogás, biometano, fotovoltaicas, entre outras, o que ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou durante a sessão ordinária desta terça-feira (17) o projeto de lei 850/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera o nível de escolaridade exigido para o ingresso ...

Pensando no desenvolvimento sustentável do Estado, a Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (17) a discussão de investimentos em modais viáveis de energia limpa com a instalação da Frente Parlamentar dos Geradores de Energia Renováveis. O grupo de trabalho ...