O deputado estadual e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Paulo Gomes (PP), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (15) para apresentar os progressos na elaboração do que será conhecido como “Código de Defesa do ...
A Comissão Especial de Consolidação das Leis do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu nesta segunda-feira (08) para definir o cronograma e aprovar os prazos de trabalho do grupo. O parecer sobre o texto elaborado pelo presidente da ...
O governador Ratinho Júnior (PSD) sancionou na quarta-feira (4) duas leis propostas pela deputada estadual Maria Victoria (PP) que tratam de ações para aumentar a conscientização sobre doenças e síndromes raras. Foram sancionadas a lei 21.905/2024 institui o 6 de ...
A Secretaria de Estado da Segurança Pública apresentou, nesta quarta-feira (07), o balanço da segurança no Paraná em 2023 que apontou um crescimento nos índices de feminicídio e violência contra a mulher em relação ao ano anterior. Os casos de ...
O feriado do Carnaval é o período mais esperado do ano para a maioria dos brasileiros. Mesmo àqueles que não buscam a Folia de Momo, viajar, passear, experimentar novos sabores gastronômicos estão na agenda de todos. Para que os paranaenses ...
Presente em mais de 3 mil municípios e beneficiando 140 milhões de brasileiros, a tecnologia 5G enfrenta um entrave para a expansão. A falta de legislações atualizadas impede a instalação da infraestrutura necessária para a melhoria do sinal. Segundo levantamento ...
O turismo é um dos principais setores da economia do nosso estado que oferece inúmeras atrações históricas, naturais e culturais. Para desenvolver o setor por meio de um planejamento estratégico integrado, articulado e atendendo os vários setores interdependentes nas mais ...
A volta às aulas costuma agitar crianças e adolescentes, assim como pais e responsáveis. Os preparativos para a largada do ano escolar exigem atenção dos consumidores para que não tenham nenhum de seus direitos descumpridos. Muitos deles assegurados por leis ...
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Paulo Gomes (PP), esteve reunido nesta terça-feira (24) com dezenas de estudantes da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) durante o 15º Congresso Universitas e Direito que ...
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Paulo Gomes (PP), apresentou a proposta de Consolidação das Leis do Consumidor Paranaense para os advogados e membros da Comissão de Direito do Consumidor e de ...