A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a redação final, nesta segunda-feira (17), do projeto de lei 858/2023 de autoria do deputado estadual Cobra Repórter (PSD) que institui o “Dia Estadual dos Legendários do Paraná”, objetivando a valorização e conscientização do ...
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), quase um bilhão de pessoas vive com algum transtorno mental e por muito tempo o tratamento foi baseado no isolamento dos pacientes em hospitais psiquiátricos. “Isso acabou gerando um grande contingente de ...
Órgão encarregado de administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo estadual a ser criado pela reforma tributária, o Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) receberá R$ 3,8 bilhões da União entre 2025 e 2028 para ser instalado. O aporte ...
Neste dia 27 de maio é celebrado o Dia Estadual do Turismo, instituído pela Lei 18.474/2015, de autoria do deputado Douglas Fabrício (Cidadania). Importante meio para transformar economias e sociedades, promovendo inclusão social e geração de emprego e renda, o ...
No Grande Expediente da Sessão Plenária desta segunda-feira (06), a diretoria do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR) ocupou a tribuna para apresentar as ações programadas para o mês de maio em todo estado com o lema “No trânsito qual ...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou, nesta semana, o primeiro Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista do país. O Código, construído e aprovado pelos deputados estaduais, foi sancionado pelo governador sem nenhum veto, garantindo os avanços ...
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) fez um pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 24, defendendo a prevalência de leis estaduais na concessão de rodovias. Ele destacou a importância da decisão da juíza Leila Aparecida Montilha, da comarca ...
O V Encontro Estadual das Procuradorias Especiais da Mulher do Estado do Paraná será realizado na próxima quinta-feira, dia 25 de abril, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado, em Curitiba, a partir das 9h. A programação do evento será ...
Na manhã dessa quinta-feira (04), estudantes do 3° ano do ensino médio, participaram do programa de visitas da Casa de Leis e aprenderam sobre a história do Poder Legislativo do estado. Os alunos visitaram os vários espaços da Assembleia e ...
Por proposição do presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Adriano José (PP), a sessão solene desta terça-feira (02), no Plenário da Assembleia Legislativa, homenageou ao “Dia Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança no Estado do Paraná”. A Lei estadual ...