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Na manhã dessa quinta-feira (04), estudantes do 3° ano do ensino médio, participaram do programa de visitas da Casa de Leis e aprenderam sobre a história do Poder Legislativo do estado. Os alunos visitaram os vários espaços da Assembleia e ...

Por proposição do presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Adriano José (PP), a sessão solene desta terça-feira (02), no Plenário da Assembleia Legislativa, homenageou ao “Dia Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança no Estado do Paraná”. A Lei estadual ...

O governo do Rio de Janeiro sancionou a lei que cria o Dia de Luta Jovem Preto Vivo – João Pedro Matos Pinto, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e encaminhada ao Executivo em fevereiro deste ano. ...

Neste dia 15 de março é comemorado o Dia do Consumidor e mais do que promoções nas lojas é uma data sobre o exercício dos direitos das pessoas nas relações de consumo. Na Assembleia Legislativa do Paraná, inclusive, está em ...

O deputado Ricardo Arruda (PL) protocolou no dia 04 de fevereiro de 2024, o projeto de Lei 104/2024, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Algelman, a ser celebrado anualmente no dia 15 de fevereiro. Presente ...

A deputada estadual Maria Victoria (PP) – autora da Lei estadual nº 18.646/2015 que estabeleceu o Dia Estadual de Conscientização das Doenças Raras e da Lei estadual nº 19.426/2018, que instituiu no Paraná o “Fevereiro Lilás”,  foi a anfitriã do ...

O Dia Estadual de Conscientização das Doenças Raras, 29 de fevereiro, será celebrado nesta quinta-feira (29) com a realização do II Simpósio Paranaense de Doenças Raras e de uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. A deputada ...

O deputado Ricardo Arruda (PL) protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 63/2024, que Institui a Política Estadual de Valorização, Acolhimento e Proteção dos Profissionais de Segurança Pública. O texto visa criar uma rede de proteção às ...

“No intuito de promover a conscientização e combater os transtornos alimentares, apresento um projeto de lei, na Assembleia Legislativa do Paraná, que institui o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento dos Transtornos Alimentares. O projeto, que visa marcar anualmente o ...

A deputada estadual Maria Victoria (PP) apresentou, nesta semana, um projeto de lei (74/2024) para priorizar o abastecimento com etanol dos veículos flex dos órgãos públicos estaduais. A medida busca garantir economicidade aos cofres públicos, incentivar e valorizar o setor ...