A Assembleia Legislativa do Paraná receberá mais um mutirão de conciliação promovido pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). O evento, no dia 30 de julho, abre uma nova série de atendimentos até o fim do ano, que terá ...
Foi realizada nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná, mais uma etapa da formação dos novos defensores públicos do Estado, que devem iniciar o atendimento à população ainda este ano. Com o tema “Direitos do Consumidor em contratos de ...
A Escola da Defensoria Pública do Paraná em parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná realiza na próxima quarta-feira (24), às 14h, no Auditório Legislativo, a palestra “Direito do Consumidor em contratos de crédito e empréstimo. ...
Posto da Defensoria Pública na Assembleia alcança mais de 5.200 atendimentos – De olho nos deputados
O Posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do Paraná ultrapassou 5.200 atendimentos em 2023, mil a mais do que no ano passado, consolidando sua importância como mais um canal ágil e acessível para a população na resolução de conflitos ...
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) disse que acompanha com atenção o plano relativo à população em situação de rua apresentado na última quinta-feira (21) pela Prefeitura, que prevê medidas de internação involuntária. O órgão diz estar preocupado ...
Uma nota técnica emitida conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) nesta quinta-feira (23) considera inconstitucional a internação compulsória de usuários de drogas, tal como defendeu o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. ...
Um leito em hospital, a definição da guarda dos filhos, acesso a medicamentos caros, uma cadeira de rodas, pensão alimentícia, a vaga em uma creche foram apenas algumas das demandas resolvidas pelo Posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do ...
O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Rio do Estado do Rio de Janeiro busca informações para avaliar o impacto causado pelas interrupções de serviços públicos durante as operações policiais no Conjunto de Favelas da ...
Nesta quinta-feira (14/9), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), em parceria com a Fundação de Ação Social (FAS), realizou um mutirão de atendimento voltado a pessoas em situação de rua no Centro de Referência Especializado para População em ...