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A Procuradoria da Mulher do Paraná é um ponto de apoio para mulheres que, por questões financeiras ou sociais, necessitam de auxílio para resolver suas questões de saúde, violência, saúde mental, entre outras. A equipe da procuradoria possui contato direito ...

A Assembleia Legislativa do Paraná sediou nesta quinta-feira, 26, no Plenarinho do Poder Legislativa, o primeiro mutirão de orientação jurídica voltado às questões de saúde. A força-tarefa foi promovida pela Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), ofereceu atendimento gratuito e aberto ...

A Assembleia Legislativa do Paraná sedia nesta quinta-feira (26) o primeiro mutirão de orientação jurídica voltado às questões de saúde. O atendimento, promovido pela Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), ocorre entre as nove e 15 horas no Plenarinho do Poder ...

A necessidade de medicamentos, de um leito hospitalar, consultas médicas, procedimentos em geral e outras demandas da população serão analisadas no primeiro mutirão de orientação jurídica realizado na Assembleia Legislativa do Paraná, pela Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), voltado a ...

A Assembleia Legislativa do Paraná receberá mais um mutirão de conciliação promovido pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). O evento, no dia 30 de julho, abre uma nova série de atendimentos até o fim do ano, que terá ...

Foi realizada nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná, mais uma etapa da formação dos novos defensores públicos do Estado, que devem iniciar o atendimento à população ainda este ano. Com o tema “Direitos do Consumidor em contratos de ...

A Escola da Defensoria Pública do Paraná em parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná realiza na próxima quarta-feira (24), às 14h, no Auditório Legislativo, a palestra “Direito do Consumidor em contratos de crédito e empréstimo. ...

O Posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do Paraná ultrapassou 5.200 atendimentos em 2023, mil a mais do que no ano passado, consolidando sua importância como mais um canal ágil e acessível para a população na resolução de conflitos ...

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) disse que acompanha com atenção o plano relativo à população em situação de rua apresentado na última quinta-feira (21) pela Prefeitura, que prevê medidas de internação involuntária. O órgão diz estar preocupado ...

Uma nota técnica emitida conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) nesta quinta-feira (23) considera inconstitucional a internação compulsória de usuários de drogas, tal como defendeu o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. ...