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O Posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do Paraná ultrapassou 5.200 atendimentos em 2023, mil a mais do que no ano passado, consolidando sua importância como mais um canal ágil e acessível para a população na resolução de conflitos ...

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) disse que acompanha com atenção o plano relativo à população em situação de rua apresentado na última quinta-feira (21) pela Prefeitura, que prevê medidas de internação involuntária. O órgão diz estar preocupado ...

Uma nota técnica emitida conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) nesta quinta-feira (23) considera inconstitucional a internação compulsória de usuários de drogas, tal como defendeu o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. ...

Um leito em hospital, a definição da guarda dos filhos, acesso a medicamentos caros, uma cadeira de rodas, pensão alimentícia, a vaga em uma creche foram apenas algumas das demandas resolvidas pelo Posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do ...

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Rio do Estado do Rio de Janeiro busca informações para avaliar o impacto causado pelas interrupções de serviços públicos durante as operações policiais no Conjunto de Favelas da ...

Nesta quinta-feira (14/9), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), em parceria com a Fundação de Ação Social (FAS), realizou um mutirão de atendimento voltado a pessoas em situação de rua no Centro de Referência Especializado para População em ...