Com o objetivo de criar o primeiro Estatuto Paranaense da Pessoa com Síndrome de Down, a deputada Flávia Francischini (União), acaba de protocolar na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei (561/2024), que pretende consolidar as leis sobre o ...
O Conselho de Administração da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aprovou nesta sexta-feira (23) uma alteração no regimento interno para a inclusão, na estrutura da empresa, do Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública. O sistema foi concebido pelo Grupo de ...
Decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, determina que os contratos licitados pelo governo do estado devem reservar 5% da mão de obra para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A medida vale para contratos com ...
Nesta terça-feira (06/08), o Líder do Bloco de Segurança Pública, Deputado Estadual Delegado Tito Barichello (União Brasil), em Sessão Plenária na Assembleia Legislativa do Paraná, fez uso da palavra na Tribuna para apoiar que sejam tomadas providências quanto ao encaminhamento ...
Com o objetivo de divulgar informações sobre os principais sinais e sintomas do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS) em crianças, promovendo a conscientização e incentivando a busca por diagnóstico e tratamento adequados, o Delegado Deputado Tito Barichello (União) protocolou o ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que institui a política nacional de atendimento educacional especializado a crianças de até 3 anos de idade, a ser aplicada em todo o país. De acordo ...
Órgão encarregado de administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo estadual a ser criado pela reforma tributária, o Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) receberá R$ 3,8 bilhões da União entre 2025 e 2028 para ser instalado. O aporte ...
21/05/2024 15h37 | por Assessorias Parlamentares. A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná debate a criação do Junho Roxo, mês de conscientização e prevenção do Lipedema (Projeto de lei 266/2024). A proposta apresentada pelas deputadas Cantora Mara Lima (Rep), Maria ...
O pesquisador Marcelo Reis desenvolveu, durante seu doutorado em oceanografia na Universidade de Sydney, na Austrália, uma fórmula matemática e uma nova técnica capazes de fazer a análise de risco ecológico voltada ao manejo pesqueiro. A técnica evita a pesca acidental ...
A deputada estadual Maria Victoria (PP) afirmou nesta segunda-feira (6) que a criação do Mercado Regulado de Créditos de Carbono no Paraná vai incentivar a transição para economia de baixo carbono, criar oportunidades de negócio e aumentar a competitividade do ...