A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), ouve nesta sexta-feira (12) vítimas de diversas tragédias que ocorreram nos últimas anos no Brasil e que não resultaram em nenhum responsabilização no âmbito criminal. Eles irão ...
No ano de 2022 o Senado promulgou uma resolução de nº 15 que zera a alíquota mínima do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 170 cilindradas. Contudo esta medida, que entrou em vigor em janeiro ...
No ano de 2022 o Senado promulgou uma resolução de nº 15 que zera a alíquota mínima do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 170 cilindradas. Contudo esta medida, que entrou em vigor em janeiro ...
O Bloco Temático Digital e da Inovação realiza neste dia 28 de junho uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Cascavel, às 09h, com o tema: A Inovação em Consonância com a Cultura Geek. O evento tem como objetivo reunir ...
Na próxima quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Paraná, uma audiência pública será realizada para debater políticas públicas para migrantes, apátridas e refugiados no Paraná. O encontro é uma proposição do deputado estadual Evandro Araújo (PSD), em conjunto com a ...
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), quase um bilhão de pessoas vive com algum transtorno mental e por muito tempo o tratamento foi baseado no isolamento dos pacientes em hospitais psiquiátricos. “Isso acabou gerando um grande contingente de ...
O Bloco Temático Digital e da Inovação aprovou ontem (28), a realização de uma Audiência Pública no dia 28 de junho na Câmara Municipal de Cascavel, às 09h, com o tema: A Inovação em Consonância com a Cultura Geek. O ...
A audiência pública “Transparência e Ética na Gestão Pública: Ainda há Esperança?” realizada nesta terça-feira (21) no Plenarinho da Assembleia Legislativa foi uma proposição do deputado Fabio Oliveira (Podemos) com o objetivo de debater a transparência e a ética na ...
Audiência pública desta segunda-feira (20), no Plenarinho da Assembleia Legislativa foi proposta pelo líder do Bloco Parlamentar da Segurança Pública, deputado Tito Barrichello (União Brasil) com o objetivo de debater a regulamentação das atividades dos motoristas de aplicativo proposto pelo ...
No próximo dia 20 de maio, segunda-feira, às 9h30, o Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná será palco de uma importante discussão sobre os direitos dos motoristas de aplicativos. Proposta pelo Deputado Estadual Tito Barichello, líder do Bloco Parlamentar de ...