Senado aprova MP de compra de vacinas por estados sem licitação

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O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto foi aprovado na Câmara na última terça-feira (23). Agora, segue para sanção presidencial.

Segundo o texto aprovado, estados e municípios poderão comprar, sem licitação, vacinas e seus insumos necessários, contratar os serviços necessários, inclusive de vacinas ainda não registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A medida também fixa o prazo de sete dias para a Anvisa decidir sobre a aprovação temporária de vacinas, mas o prazo pode chegar a 30 dias se não houver relatório técnico de avaliação de agência internacional aceita no Brasil.

O texto também aumenta o número dessas autoridades sanitárias estrangeiras que servem como base para autorização temporária de vacinas no país. Além das agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China, do Reino Unido, do Canadá, da Coreia do Sul, da Rússia e da Argentina, o texto inclui as agências da Austrália e da Índia e demais autoridades sanitárias estrangeiras reconhecidas e certificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A MP vai ao encontro do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte permitiu aos entes da Federação a compra e distribuição de vacinas, caso o governo federal não cumpra o plano de imunização.

“Vivemos situação emergencial, de calamidade em saúde pública, que impõe a máxima urgência na ação do Estado de imunização da população, para que pessoas deixem de adoecer e morrer no Brasil, e justifica plenamente o recurso à excepcionalização da regra geral de contratações na administração pública”, disse o relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em seu parecer.

O texto aprovado foi um Projeto de Lei de Conversão (PLV), ou seja, um texto com alterações em relação à Medida Provisória original. Dentre as alterações feitas, ainda na Câmara, está a supressão do trecho que obrigava o profissional de saúde que administrar a vacina informar ao paciente que a vacina não tem registro definitivo na Anvisa e sobre os potenciais riscos e benefícios do produto.

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Sábado tem mutirão de antecipação da 2ª dose da Pfizer para público específico

No próximo sábado (25/9), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) fará um mutirão para antecipar a segunda dose da vacina da Pfizer para as pessoas que receberam a primeira aplicação entre os  dias 3 e 24 de julho. O atendimento será feito em 36 pontos de vacinação abertos das 8h às 17h (lista abaixo).

 Poderão concluir o ciclo de imunização neste sábado cerca de 73 mil pessoas que estavam com a segunda dose agendada entre 27 de setembro e 18 de outubro, uma antecipação de até 23 dias.

A ação é para atender a recomendação do Ministério da Saúde de redução do intervalo entre as doses do  imunizante da Pfizer para  atingir o intervalo de oito semanas entre as doses. 

Convocação pelo Saúde Já

As pessoas contempladas estão sendo convocados por mensagem pelo aplicativo Saúde Já, que deverá ser apresentada na hora da vacinação.

Aqueles que não receberam a mensagem de convocação pelo Saúde Já não terão a segunda dose antecipada para este sábado (25/9) e deverão, portanto, seguir a data agendada anteriormente.

A SMS alerta que nesse dia não haverá aplicação de primeira dose para nenhum público e nem dose de reforço. 

“Vamos vacinar exclusivamente as pessoas convocadas para a segunda dose do imunizante da Pfizer, não haverá nenhum outro tipo de atendimento”, reforçou a secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak.

Quem for convocado e não conseguir comparecer no sábado (25/9) poderá tomar a vacina em outra data em que haja aplicação de segunda dose.

Adolescentes com comorbidades

Os adolescentes com comorbidades, com idades entre 12 e 16  anos, que ainda não foram convocados serão vacinados na próxima segunda-feira (27/9). 

“Observamos no primeiro dia que a procura desse público está abaixo do esperado, por isso estamos dando um tempo maior para que os pais ou responsáveis possam se organizar e ter tempo para conseguir as declarações”, orientou a secretária.

Como receber a segunda dose antecipada

Para receber a segunda dose antecipada da vacina, basta procurar um dos pontos de vacinação, das 8h às 17h, levar um documento de identificação com foto e CPF e apresentar a mensagem com a convocação.

Quem faz parte dessas faixas etárias deve acessar o aplicativo Saúde Já. Ao realizar o acesso aparecerá uma mensagem de “pop-up” com o comunicado de que aquele usuário está sendo convocado.

Quem deve receber a segunda dose antecipada neste sábado (25/9)

– Pessoas vacinadas com a primeira dose de Pfizer (especificamente) entre os dias 3 e 24 de julho (a segunda dose estava prevista para o período de  27 de setembro a 18 de outubro)

Locais de vacinação

Das 8h às 17h

1 – US Ouvidor Pardinho
Rua 24 de Maio, 807 – Praça Ouvidor Pardinho

2- US Mãe Curitibana 
Rua Jaime Reis, 331- Alto do São Francisco

3 – Centro de Referência, esportes e atividade física
Rua Augusto de Mari, 2.150 – Guaíra

4 – Rua da Cidadania Fazendinha
Rua Carlos Klemtz, 1700

5 – US Santa Quitéria 2 
Rua Bocaíuva, 310 – Santa Quitéria

6 – US Parigot de Souza
Rua João Eloy de Souza, 111 – Sítio Cercado

7 – US Salvador Allende
Rua Celeste Tortato Gabardo, 1.712 – Sítio Cercado

8 – US Nossa Senhora Aparecida
Rua Carlos Amoretty Osório, 169 – Sítio Cercado

9 –  US Sambaqui
Rua Roberto Dala Barba, 44 – Sítio Cercado

10 – US Bairro Alto
Rua Jornalista Alceu Chochorro, 314 – Bairro Alto

11 – US Santa Efigênia
Rua Voltaire, 139 – Barreirinha

12 – US Abaeté
Rua Delegado Miguel Zacarias, 403 – Boa Vista

13 – US Vila Diana
Rua René Descartes, 537 – Abranches

14 – Centro de Esporte e Lazer Avelino Vieira
Rua Guilherme Ihlenfeldt, 233 – Bacacheri

15 – US Campina do Siqueira
Rua General Mário Tourinho, 1684 – Campina do Siqueira

16 – US Nova Orleans
Av. Ver. Toaldo Túlio, 4.577 – Orleans

17 – US Pinheiros
Rua Joanna Emma Dalpozzo Zardo, 370 – Santa Felicidade

18 – US Vista Alegre
Rua Miguel de Lazari, 85 Pilarzinho

19 – US Visitação
Rua Bley Zorning, 3136 – Boqueirão

20 – US Jardim Paranaense
Rua Pedro Nabosne, 57 – Alto Boqueirão

21 – US Vila Hauer 
Rua Waldemar Kost, 650 – Hauer

22 – US Menonitas
Rua Domicio da Costa, 52 – Xaxim

23- US Salgado Filho
Avenida Senador Salgado Filho, 5265 – Uberaba

24 – US Uberaba
Rua Cap. Leônidas Marques, 1392 – Uberaba

25 – US Camargo
Rua Pedro Violani, 364 – Cajuru

26 – US Trindade
Rua Roraima, 1790 – Vila Oficinas

27 – US Iracema
Rua Professor Nivaldo Braga, 1571 – Capão da Imbuia

28 – US Atenas
Rua Emilia Erichsen, 45 – Cidade Industrial

29 – Clube da Gente CIC
Rua Hilda Cadilhe de Oliveira, nº 700

30 – US Oswaldo Cruz
Rua Pedro Gusso, 3749 – Cidade Industrial

31 – US Vila Feliz
Rua Pedro Gusso, 866 – Novo Mundo

32 – US Aurora
Rua Theofhilo Mansur, 500 – Novo Mundo

33 – US Sagrado Coração    
Rua Antônio Claudino, 375 – Pinheirinho

34 – US Fanny Lindóia
Rua Conde dos Arcos, 295 – Lindóia

35 – Rua da Cidadania do Tatuquara
R. Olivardo Konoroski Bueno, s/n – Tatuquara

36 – US Rio Bonito
R. Fanny Bertoldi, 170 – Campo do Santana
 

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 7 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.411 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (22) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (25), é de R$ 7 milhões. As dezenas sorteadas foram: 07 – 26 – 29 – 34 – 43 – 44.

A quina registrou 35  apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 45.154,92. A quadra teve 2.517 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 896,99.

As apostas para o concurso 2.412 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.