A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS está em pauta com um novo pedido de prisão. O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), solicitou a detenção do empresário Rubens Oliveira Costa, apontado como sócio de Antônio Carlos Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. O empresário foi convocado a depor nesta segunda-feira (22) e enfrenta acusações graves relacionados ao desvio de recursos de aposentados e pensionistas.

Pedido de Prisão

Gaspar fundamentou seu pedido de prisão preventiva de Oliveira Costa com base no risco de fuga e na possibilidade de cometimento de novos crimes. Além disso, o relator pediu a prisão em flagrante por ocultação documental.

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a votação sobre o pedido de prisão em flagrante ocorrerá até o final da reunião. Ele acrescentou que poderá reavaliar a prisão caso Oliveira Costa decida colaborar com informações verídicas.

Acusações de Mentira e Ocultação de Provas

De acordo com Gaspar, o empresário teria mentido durante seu depoimento e ocultado provas relacionadas ao inquérito. Oliveira Costa está ligado a diversas empresas investigadas que estariam envolvidas no esquema de desvio de dinheiro, atuando em funções de direção em organizações como Vênus Consultoria, Curitiba Consultoria e ACCA Consultoria Empresarial. Entre os sócios dessas empresas estão figuras relevantes, como o ex-diretor do INSS Alexandre Guimarães e Thaisa Jonasson, esposa do ex-procurador-geral do INSS, Virgílio de Oliveira Filho.

Oliveira Costa, segundo Gaspar, movimentou valores expressivos nas empresas nas quais esteve envolvido: mais de R$ 33 milhões em 2023 e mais de R$ 70 milhões em 2024 pela Prospect Consultoria, e movimentações significativas em outras contas relacionadas a seu nome. “Esta CPMI não vai ser lugar para impunidade,” enfatizou o relator, ao referir-se à necessidade de responsabilização das ações ilícitas.

Atuação em Empresas e Crimes Envolvidos

Oliveira Costa teve um papel ativo em empresas que movimentaram quantias elevadas, como a ACDS Call Center e Brasília Consultoria Empresarial. As movimentações nessas empresas foram também significativas, com registros de R$ 33 milhões em 2024. Gaspar afirmou que o empresário participou ativamente de delitos graves contra aposentados e ressaltou que a CPMI não tolerará impunidade.

No depoimento, Oliveira Costa admitiu que suas funções incluíam a emissão de notas fiscais fraudulentas, referentes a serviços não prestados, e explicou que os esquemas se articulavam com as ordens do “Careca do INSS”.

Prisão Preventiva e Defesa do Empresário

O pedido de prisão preventiva de Oliveira Costa será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliação pelo ministro André Mendonça. Vale destacar que o ministro Luiz Fux concedeu um habeas corpus ao empresário, garantindo que ele não precisa responder questões que possam incriminá-lo e impedindo, assim, uma eventual ordem de prisão.

Durante a audiência, Oliveira Costa leu um documento afirmando ter deixado o cargo de diretor financeiro das empresas de Antunes no início de 2024, alegando desconhecimento sobre inquéritos criminais em seu nome. Ele negou ter participado no pagamento de propinas ou de ser sócio de Antônio Camilo Antunes, indicando que sua função se limitava à administração financeira.

O depoimento continua com questionamentos dos integrantes da CPMI.