Reajuste do Bolsa Família pode ser de 50% ou mais, diz ministro da Cidadania

 O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta quarta-feira que o governo deve enviar até o início de agosto uma medida provisória reformulando programas sociais. Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Roma disse pretender que o novo programa tenha o maior valor “possível. “O valor médio do programa será tratado com a área econômica mais à frente. O presidente falou em reajuste de 50% (em relação ao Bolsa Família). Pretendemos isso ou até mais”, afirmou.

De acordo com o ministro, a ideia do governo é lançar, em novembro, um novo programa de transferência de renda reunindo ações e programas já existentes, como o Bolsa Família e o programa de aquisição de alimentos, e ampliar o número de atendidos para 17 milhões. Atualmente, o programa beneficia 14,5 milhões de brasileiros. Segundo o ministro, o novo programa incluirá ainda ferramentas de capacitação e microcrédito.

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Governador sanciona reajuste de 3% para servidores públicos em 2022

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta segunda-feira (20) a lei ( 20.934/2021 ) que determina 3% de reajuste aos servidores públicos em 2022. O texto tramitou em regime de urgência na Assembleia Legislativa. O reajuste será implementado a partir de janeiro.

“Com o fim da pandemia, estamos retomando o reajuste dos nossos servidores, que diariamente se empenham para fazer funcionar o dia a dia do Governo do Estado. Por isso, começamos o ano de 2022 com o reajuste, que foi calculado dentro do que é possível ser executado com segurança financeira, garantindo também a saúde econômica do Estado”, afirmou o governador.

A lei revisa a programação implementada em 2019, que foi interrompida durante 2020 e 2021 em função da pandemia. O congelamento era uma condição para receber verbas federais para a manutenção dos serviços básicos de saúde para a população durante o período. A lei federal (lei complementar 173/2020) instituiu repasses emergenciais aos estados com veto ao aumento da folha até dezembro de 2021. Com o fim do veto, o Estado retoma o reajuste. 

Na época, o pagamento da reposição salarial, escalonado até 2022, seria de 2% em 2020 e 1,5% 2021 e 2022, com impacto econômico estimado em R$ 1,8 bilhão. Agora, o reajuste leva em consideração o cenário econômico pós-pandemia. Ele deverá impactar financeiramente o Estado em R$ 786,3 milhões por ano, sendo R$ 459 milhões para servidores ativos e R$ 327 milhões para inativos. Atualmente, o Estado tem cerca de 150 mil servidores ativos e 133 mil inativos (aposentados e pensionistas).

Além disso, o Governo do Estado instituiu neste fim de ano um novo piso salarial para professores, promovendo aumento de quase 50% para a base da categoria, e um auxílio-alimentação de R$ 600 para todas as forças de segurança. Os pagamentos começam a ser realizados em janeiro.

Bolsonaro diz que Petrobras vai anunciar redução no preço dos combustíveis na semana que vem

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a Petrobras anunciará, a partir da próxima semana, redução no valor dos combustíveis. A declaração dele foi feita neste domingo (5).

“A Petrobras começa, essa semana, já anunciar redução do preço do combustível. O que eles têm alegado, que eu tenho ouvido eles reclamarem, é que com o aumento do combustível aumenta o preço da passagem. Agora, seria bom que eles procurassem os governadores”, disse.

Já faz algum tempo que o titular do Palácio do Planalto reitera que a responsabilidade pelos altos valores da gasolina e do botijão de gás é dos governadores. 

Segundo Bolsonaro, o custo desses insumos tem relação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é uma taxa estadual.

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