Governo do Paraná Institui Bolsa Cuidador Familiar para Assistência a Idosos

O governador Carlos Massa Ratinho Junior oficializou, nesta quarta-feira (22), a criação da Bolsa Cuidador Familiar, um decreto que visa valorizar o trabalho de cuidadores de idosos e dependentes de cuidados de longo prazo. Esta medida é parte do programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, que busca oferecer suporte financeiro a estes profissionais e garantir qualidade no atendimento a este público.

Critérios para Concessão da Bolsa

Para que um familiar possa receber o benefício, é necessário que atenda a alguns requisitos. O cuidador deve estar inscrito no Cadastro de Cuidadores do Paraná, ter pelo menos 18 anos, residir no mesmo domicílio que a pessoa idosa, estar registrado no CadÚnico com informações atualizadas e ter uma renda per capita familiar de até um salário mínimo nacional. Adicionalmente, o cuidador deve declarar sua aptidão física e mental.

A pessoa idosa, por sua vez, deve apresentar fragilidade clínico-funcional conforme registro no Sistema de Informação da Pessoa Idosa do Paraná e não pode estar institucionalizada.

Detalhes da Concessão

A Bolsa Cuidador Familiar será paga em parcelas mensais, sendo o primeiro pagamento realizado em até dez dias úteis após a aprovação do benefício. O limite máximo de concessão é de 24 meses. O benefício poderá ser interrompido em casos como a institucionalização do idoso, desistência por parte do cuidador, falecimento ou indícios de negligência. A coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, em colaboração com as prefeituras que fazem parte do programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa.

O valor do benefício será de meio salário mínimo nacional, correspondente a R$ 759 em 2025, e não impedirá o beneficiário de participar de outros programas assistenciais.

Objetivos do Programa

Leandre dal Ponte, secretária de Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, destaca que a Bolsa Cuidador Familiar tem como foco reconhecer o trabalho dos cuidadores, melhorar a assistência a quem necessita e prevenir a institucionalização de idosos. Ela ressaltou a importância do apoio às mulheres que abandonaram o mercado de trabalho para dedicar-se aos cuidados de familiares.

Paraná Amigo da Pessoa Idosa

O Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa foi criado por lei com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população idosa. Além do suporte financeiro, o programa inclui a criação da Rede de Atenção à Pessoa Idosa, que promoverá atividades de lazer, cultura e esportes adaptados às necessidades desse grupo, bem como auxiliará os municípios que se envolverem nas ações.

Recentemente, o Paraná foi reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o primeiro Estado da América do Sul a ser designado como Amigo da Pessoa Idosa. Este reconhecimento, válido de 2025 a 2028, integra o Estado à Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas da Pessoa Idosa da OMS.