02/02/2026 – 15:04  

Projeto de Lei Isenta Barcos de Vela de Impostos

O Projeto de Lei 4576/24, apresentado pelo deputado José Medeiros (PL-MT), propõe a isenção de impostos de importação e de produtos industrializados para barcos a vela de uso individual, destinados a jovens de até 15 anos, da classe Optimist. A proposta visa incentivar a prática de esportes náuticos entre a juventude.

Detalhes da Proposta

A isenção abrange também os tributos PIS e Cofins, aplicando-se a acessórios dos barcos. O projeto está atualmente em análise na Câmara dos Deputados.

Além disso, a Receita Federal deverá adotar um procedimento aduaneiro simplificado para esses barcos quando forem destinados a competições e treinamentos internacionais.

Benefícios ao Esporte e à Juventude

Segundo Medeiros, a redução da carga tributária é uma maneira do Estado cumprir seu papel constitucional de incentivo ao esporte e à preservação ambiental, além de ajudar na formação de cidadãos longe das drogas. “A classe Optimist é a entrada para todo o esporte e conhecimento náutico e das regras mundiais de esportes a vela”, argumentou.

O deputado enfatizou que a isenção tornará o esporte mais acessível a jovens de classes média e baixa, além daqueles em situação de vulnerabilidade social. Ele também destacou que a vela é um esporte sustentável, sem geração de poluição.

Próximos Passos

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Esporte; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein