02/02/2026 – 14:18
Projeto de Lei Propõe Redução da Carga Horária do Magistério Público
Uma proposta inovadora pode transformar a carreira docente no Brasil. O Projeto de Lei 3674/25, apresentado pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), visa reduzir a carga horária semanal do piso salarial nacional para professores da educação básica de 40 para 30 horas.
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Professora Luciene: proposta busca fortalecer a educação pública brasileira
Alterações no Piso Salarial
A proposta tem como objetivo alterar a Lei do Piso Salarial, garantindo que a nova jornada seja aplicada sem prejuízo da remuneração ou dos direitos já estipulados por lei. A redução da carga horária será aplicável a profissionais envolvidos em atividades de docência e suporte pedagógico, abrangendo funções como:
- Direção ou administração;
- Planejamento e inspeção;
- Supervisão, orientação e coordenação educacional.
Além disso, a medida contempla todas as etapas e modalidades da educação básica, incluindo profissionais contratados temporariamente e terceirizados.
Saúde e Valorização Profissional
Segundo a deputada, a carga horária excessiva é um fator crítico para o adoecimento físico e mental dos docentes, ressaltando a necessidade de mudanças. “A proposta visa valorizar a atuação docente, tornar a carreira mais atrativa e promover melhorias na qualidade do ensino público”, argumenta.
Cenário da Profissão
O diagnóstico da situação do magistério no Brasil é alarmante. Dados apresentados pela deputada indicam uma taxa de abandono de até 58% em cursos de licenciatura e a previsão de um déficit de 235 mil professores até 2040, se a tendência persistir. Além disso, um relatório da Unesco aponta que os professores brasileiros recebem, em média, 40% menos do que outros profissionais com ensino superior.
Próximos Passos na Tramitação
O Projeto de Lei 3674/25 encontra-se em tramitação de caráter conclusivo e será submetido a análise das comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein
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