02/02/2026 – 16:54  

Centro de Referência em Doenças Crônicas é Proposto na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 994/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação de centros de referência para doenças crônicas em municípios. A iniciativa visa atender pessoas com diabetes, hipertensão arterial, doenças respiratórias e outras condições similares.

Serviços Oferecidos

De acordo com a proposta, os centros de referência deverão oferecer:

• Consultas e atendimento multidisciplinar com médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas e assistentes sociais;
• Exames especializados, como glicemia, espirometria e monitoramento cardiovascular;
• Programas de educação em saúde, voltados para a prevenção de complicações e promoção de hábitos saudáveis;
• Monitoramento contínuo de pacientes, com elaboração de planos terapêuticos individualizados;
• Acompanhamento e reabilitação de pacientes com sequelas decorrentes de doenças crônicas.

Regulamentação

O Ministério da Saúde será responsável, em parceria com secretarias estaduais e municipais, pela regulamentação das diretrizes para a implantação, operação e fiscalização dos novos centros de referência.

Impacto das Doenças Crônicas

O autor do projeto, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), destacou que “dados do Ministério da Saúde apontam para alta prevalência dessas condições, que afetam milhões de brasileiros e geram um impacto significativo nos serviços de saúde pública”.

Próximos Passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e será avaliado pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Ana Chalub