Deputado Marcelo Rangel (PSD).
Créditos: Valdir Amaral/Alep

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná visa a implementação de uma política educativa nas escolas públicas do estado, com foco no respeito e empatia em relação aos animais. De autoria do deputado Marcelo Rangel (PSD), a proposta pretende fomentar valores de bem-estar animal entre os estudantes.

Objetivos do Projeto

O projeto busca promover uma educação ética que reconheça os animais como seres sencientes, contribuindo para a convivência responsável e a prevenção de maus-tratos. Rangel destaca que a educação é fundamental para combater a violência contra os animais: “A escola tem um papel essencial na formação de uma sociedade mais consciente, que respeite todas as formas de vida.”

Diretrizes Curriculares

As diretrizes do projeto poderão ser integradas ao currículo escolar, respeitando a autonomia pedagógica de cada instituição. Os temas a serem abordados incluem comportamento dos animais, sinais de desconforto, interações adequadas e responsabilidades no cuidado dos mesmos, além de orientações sobre como prevenir e denunciar maus-tratos.

Iniciativas Educativas

Uma das inovações da proposta é a criação do “Dia A – Dia da Educação para o Respeito e Proteção aos Animais nas Escolas”, que fará parte do calendário escolar. A data deve ser comemorada anualmente e as instituições poderão escolher realizá-la com maior frequência, conforme sua programação.

Atividades Propostas

As atividades educativas poderão englobar aulas temáticas, palestras, rodas de conversa, projetos interdisciplinares, campanhas e distribuição de materiais informativos. Quando houver participação de animais, estes devem ser acompanhados por seus responsáveis e por profissionais qualificados em comportamento animal, assegurando a segurança e o bem-estar dos envolvidos.

Legislação Pertinente

O texto do projeto reitera que a prática de maus-tratos é tipificada como crime ambiental pela legislação federal e que a Constituição federal impõe ao poder público a proteção da fauna, além da proibição de práticas que levem os animais à crueldade.