24/09/2025 – 11:54

Projeto de Lei propõe aumento de penas

O Projeto de Lei 4620/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe um aumento de até 50% nas penas para crimes de porte ilegal de armas de fogo ou explosivos e tráfico de drogas quando estes forem realizados com drones. Se aprovado, a medida alterará o Estatuto do Desarmamento e a Lei Antidrogas, que hoje prevê penas de reclusão de 2 a 15 anos para tais crimes.

Uso de drones por criminosos

O autor da proposta, deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), destaca que criminosos têm utilizado drones para realizar ataques, como o lançamento de granadas contra facções rivais, além de entregar drogas em instituições prisionais. “Esses veículos aéreos não tripulados oferecem vantagens aos criminosos, como a capacidade de transportar cargas em locais de difícil acesso, evitar bloqueios policiais e operar de forma remota, reduzindo o risco de prisão em flagrante”, explica Linhares.

Próximos passos para a aprovação

O projeto passará por análise nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no Plenário da Câmara. Para que a proposta se torne lei, é necessário que seja aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein