Projeto de Lei Visa Ampliar Acesso à Psicoterapia no Brasil
06/02/2026 – 14:12
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Daniel Agrobom: atendimento qualificado oferece suporte essencial para o bem-estar mental
O deputado Daniel Agrobom (PL-GO) apresentou o Projeto de Lei 1428/25, que estabelece um programa nacional de acesso à psicoterapia para indivíduos em situação de vulnerabilidade social. A proposta permite atendimentos presenciais e virtuais, buscando facilitar o suporte psicológico nessas comunidades.
Funcionamento do Programa
O programa será implementado em colaboração entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Entre as ações planejadas, destaca-se a criação de uma plataforma digital nacional para teleatendimento, além da integração das clínicas-escola de psicologia das universidades à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do governo.
Critérios de Atendimento
Para a triagem dos atendimentos, o projeto define que serão considerados critérios como:
- situação socioeconômica;
- pertencimento a grupos minoritários;
- exposição à violência ou discriminação;
- condições de moradia e suporte familiar.
Agrobom enfatiza que as populações vulneráveis enfrentam barreiras distintas, como o estigma e o estresse decorrentes de dificuldades financeiras. “Um atendimento qualificado e sensível às particularidades dos diferentes grupos populacionais não apenas oferece suporte essencial para o bem-estar mental, mas também auxilia na prevenção e identificação precoce de transtornos mentais”, declara o parlamentar.
Parcerias e Capacitação
A proposta também busca incentivar parcerias com ONGs e instituições de ensino para aumentar a oferta de atendimento gratuito. O projeto prevê, ainda, a capacitação contínua de profissionais de saúde para melhorar a abordagem frente a preconceitos estruturais e humanizar o atendimento.
Para o deputado, o projeto representa um avanço significativo na democratização do acesso à saúde mental no Brasil, especialmente para as populações mais vulneráveis.
Próximos Passos
O Projeto de Lei será analisado pelas comissões de Saúde e de Constituição, Justiça e Cidadania, em caráter conclusivo. Para ser transformado em lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker
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