Projeto autoriza municípios subsidiar trabalhadores do transporte escolar

Os deputados Wilmar Reichembach (PSC), Luiz Claudio Romanelli (PSB), Nelson Luersen (PDT) e a deputada Cristina Silvestri (CDN) apresentaram nesta quarta-feira, 20, projeto de lei que autoriza os municípios a subsidiar os trabalhadores do transporte escolar enquanto perdurar as restrições da pandemia do coronavírus.

O subsídio poderá se dar através de empréstimos e, segundo os deputados, é de extrema relevância. “Esses profissionais não estão atendidos, até o momento, por nenhuma medida emergencial de empréstimo, recebimento de auxílios emergenciais ou qualquer outro subsídio por parte do poder público”, diz a justificativa do projeto.

O artigo 1º prevê que os empréstimos poderão ser em até 50% dos ganhos dos trabalhadores da área de atuação enquanto perdurar o afastamento presencial dos estudantes às escolas em decorrência das restrições à circulação de pessoas.
Com as restrições de circulação nas ruas, comércio e escolas de educação (infantil, fundamental ou superior), os trabalhadores de transporte escolar tiveram sua renda reduzida a zero, “sem que tivessem outra alternativa de renda no período de pandemia”.
Segundo os deputados, o pacote de auxílio fornecido pelo Estado não abrange especificamente aos trabalhadores dessa categoria. “É  necessária, portanto, uma medida direta, desburocratizada, para que toda essa classe possa manter-se com dignidade, sem correr o risco de, inclusive, perder o bem material mais valioso para seu sustento, que é o veículo profissional que utiliza”.

O projeto prevê que as regras para os empréstimos deverão ser criadas pelos municípios (prefeituras), “cada um avaliando e preservando a situação neste momento tão delicado”.

Leia a seguir a íntegra do projeto.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Autoriza os municípios do Estado do Paraná a subsidiar os profissionais credenciados do transporte escolar enquanto perdurar as restrições ocasionadas pela Pandemia da SARS COV-2, entre outras providências.   

Art. 1º – Ficam os municípios do Estado do Paraná autorizados a subsidiar os profissionais do transporte escolar credenciados e contratados para atuar em sua área territorial, em percentuais até 50% – cinquenta por cento – de seus ganhos habituais, mediante o empréstimo de valores, enquanto perdurar o período de afastamento presencial dos alunos às sedes de suas instituições de ensino, em decorrência das restrições à circulação de pessoas imposta pelo Estado.

Parágrafo único. O auxílio de que dispõe essa Lei se trata de adiantamento aos valores que esses profissionais auferem em decorrência dos contratos de prestação de serviço que possuem com os municípios sede, devendo ser implantado em caráter provisório e temporário, podendo perdurar até a normalização da situação do transporte escolar em cada local. 
Art. 2º O Poder Executivo de cada município regulamentará a presente Lei, de acordo com a sua disponibilidade orçamentária, e de acordo com as informações cadastrais dos profissionais nos órgãos municipais competentes. 
Art. 3º Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 20 de maio de 2020.

WILMAR REICHEMBACH
Deputado Estadual

LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Deputado Estadual

NELSON LUERSSEN
Deputado Estadual

CRISTINA SILVESTRI
Deputada Estadual

JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei visa, de forma emergencial, autorizar os municípios paranaenses a subsidiar os profissionais do transporte escolar, por meio de empréstimos de valores, durante o período que durar a restrição de circulação de estudantes ocasionado pela pandemia de Covid-19.

Tal medida constitui-se de extrema relevância, vez que esses profissionais não estão atendidos, até o momento, por nenhuma medida emergencial de empréstimo, recebimento de auxílios emergenciais ou qualquer outro subsídio por parte do poder público.

Veja-se que, com a imposição de restrições de circulação de pessoas nas ruas, comércio e instituições de educação (seja educação infantil, fundamental ou superior), esses profissionais tiveram sua renda reduzida a zero, sem que tivessem outra alternativa de renda nesse período de pandemia.

Ademais, tem-se que o pacote de auxílio fornecido atualmente pelo Estado não abrange especificamente essa classe de trabalhadores, sendo necessária, portanto, uma medida direta, desburocratizada, para que toda essa classe possa manter-se com dignidade, sem correr o risco de, inclusive, perder o bem material mais valioso para seu sustento, que é o veículo profissional que utiliza.

Também, tem-se que as regras para os empréstimos deverão ser criadas pelos municípios, cada um avaliando e preservando sua situação nesse momento tão delicado.

Assim, considerando-se tudo o que exposto anteriormente, pede-se o apoio dos nobres colegas para a aprovação do presente projeto de lei.

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Deputados aprovam projeto que atualiza lei de combate ao racismo no Paraná

A Assembleia aprovou na sessão plenária desta terça-feira (02) a proposta que promove atualização na lei de combate ao racismo no estado. O projeto de lei 689/2021, que trata da divulgação informações contra a prática de ato discriminatório por motivo de raça ou cor, foi aprovado em primeiro turno de votação. Já na sessão antecipada de quarta-feira (03), também realizada nesta terça-feira, a proposição recebeu emenda de plenário e, com isso, retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A proposta, que tramita na forma de um substitutivo geral da CCJ, altera da Lei nº 14.938/2005, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa SOS – racismo no Paraná. De acordo com o texto, o programa poderá ser amplamente divulgado através de cartazes que deverão ter informações sobre a definição dos crimes de racismo e de injúria racial; o número do telefone do SOS – RACISMO (0800.642.0345) no Estado do Paraná; o e-mail sosracismo@sejuf.pr.gov.br; a palavra “DENUNCIE”; e a referência ao número desta Lei e da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor.

A matéria ainda determina que a denúncia de prática de atos de discriminação racial, em estabelecimentos públicos ou privados, nos termos desta Lei, apurada no devido processo administrativo, sujeitará os responsáveis a sanções como advertência e até mesmo multa.

Em se tratando de servidor ou empregado público, diz o texto, as denúncias poderão ser encaminhadas às ouvidorias dos órgãos públicos de lotação dos servidores, para o competente processo administrativo.

Bancada Feminina

A proposta que altera os artigos do Regimento Interno da Casa e cria a Bancada Feminina no Legislativo paranaense foi aprovada em segundo e em terceiro turnos nas sessões desta terça-feira. O objetivo do projeto de resolução 5/2022, que tramita na forma de substitutivo geral da CCJ, é garantir a participação das mulheres na composição da Mesa Diretora da Assembleia, além de criar uma bancada composta por todas as parlamentares do Legislativo.

Com a criação da Bancada Feminina, a Assembleia Legislativa visa ampliar a participação e dar voz às mulheres no parlamento estadual. Para isso, a proposição garante que a líder da Bancada Feminina exercerá as mesmas prerrogativas que o Regimento Interno assegura aos líderes de partido ou bloco parlamentar.

A justificativa da proposta lembra que a única regra da eleição para a composição da Mesa é a proporcionalidade partidária. Portanto, a aprovação da iniciativa visa garantir na composição da Mesa Executiva a representatividade feminina e a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares formados.

Cartão Futuro

Avançou em primeira discussão o projeto de lei 343/2022, que altera dispositivos da Lei n° 20.084/2019, que institui o Programa Cartão Futuro (PCF) no Estado do Paraná. Entre as alterações, a nova norma determina que o PCF vai atender aprendizes entre 14 e 24 anos em situação de desemprego involuntário e em situação de vulnerabilidade social.

Para isso, o jovem deverá ser membro de família com renda mensal total de até três salários mínimos nacional; além disso, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou deter declaração de vulnerabilidade social emitida pela Assistência Social do município.

A proposta diz ainda que os contratos de trabalho celebrados dentro do Programa poderão durar até dois anos. No período, o aprendiz deverá ser capacitado pelas entidades qualificadas e exercerá suas atividades práticas no estabelecimento contratante.

Durante a sessão antecipada a proposição foi retirada da pauta de votações por ofício da Presidência da Casa.

IPM

Os deputados aprovaram em primeira discussão o projeto de lei complementar 6/2022, que fixa indicadores para apuração do Índice de Participação dos Municípios (IPM) na cota-parte do ICMS. Segundo o Executivo, a alteração pretende reduzir o peso do critério do Valor Adicionado (VA) de 75% para 65% a fim de permitir a inserção do critério “Educação”, com peso mínimo de 10%. Cabe à norma estadual regulamentar os “indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerado o nível socioeconômico dos educandos”.

A proposição pretende incluir o critério educacional entre os preceitos de apuração do Índice de Participação dos Municípios na cota-parte do ICMS em seu valor mínimo de 10%, mantendo os demais parâmetros vigentes até então no Estado. A proposta decorre das alterações promovidas pela Emenda Constitucional Federal n° 108/2020, que alterou trecho da Constituição Federal que estabelece os critérios para a distribuição da cota-parte. A Emenda criou o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Durante a sessão antecipada a proposição recebeu emenda de plenário e retornou à CCJ.

Créditos

Ainda passaram em primeiro e em segundo turnos duas propostas que tratam de créditos especiais ao vigente orçamento geral do Estado. O projeto de lei 352/2022, que aprova crédito no valor de R$ 159 mil para a Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. A medida possui como finalidade a aplicação de recursos na Universidade Estadual de Londrina (UEL) com o objetivo de aquisição de dois equipamentos importados para o desenvolvimento de maturidade tecnológica de um biofungicida microbiano. Os recursos são decorrentes do Fundo Paraná.

Já o projeto de lei 353/2022 aprova crédito no valor de R$ 10 milhões para a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP). A medida visa atender despesas com a implantação de salas de vídeo monitoramento do Projeto Olho Vivo da SESP. Os recursos para cobertura do projeto são decorrentes do superávit financeiro de operações de crédito internas. 

O projeto de lei 262/2022, que altera dispositivos das Leis n° 19.192 de 27 de outubro de 2017 e n° 17.892, de 26 de dezembro de 2013, também passou em primeira e em segunda votações. O texto altera a destinação dos imóveis em questão para uso e funcionamento de serviços públicos municipais, a fim de atender os interesses da população local com a efetiva utilização do bem.

As três matérias tiveram suas dispensas de votação da redação final aprovadas e agora seguem para sanção, ou veto, do Executivo.

Fundos

Avançou em segunda discussão o projeto de lei 89/2022, que altera a legislação relativa aos fundos destinados às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná. O texto promove alterações nas leis do Fundo do Desenvolvimento Econômico (Lei n° 5.515, de 1967), do Fundo de Aval Garantidor das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (Lei n° 19.478, de 2018), do Fundo de Capital de Risco do Estado do Paraná (Lei n° 19.479, de 2018), e do Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (Lei n° 19.480, de 2018).

As alterações preveem ampliação da finalidade do Fundo de Capital de Risco — FCR/PR visando possibilitar o aporte de recursos diretamente em empresas engajadas em acordos de inovação das instituições de reconhecido mérito científico e tecnológico, apoiadas por programas de incentivo à inovação, públicos ou privados; possibilidade de subvenção econômica por meio de equalização das taxas de juros; inclusão da possibilidade de transferência do saldo positivo apurado em balanço no Fundo de Capital de Risco para o próximo exercício financeiro do FCR/PR, entre outros pontos.

O texto passou após receber 38 votos favoráveis e 10 contrários. Com a dispensa de votação da redação aprovada, a matéria agora segue para sanção, ou veto, do Governo.

PM-PR

O projeto de lei 328/2022, que altera dispositivos da Lei n° 16.575, de 29 de setembro de 2010, que dispõe sobre a destinação e missão da Policia Militar do Estado do Paraná (PM-PR), bem como trata da estrutura organizacional, suas atribuições, passou segunda discussão. De acordo com a justificativa, o objetivo da proposta é “a elevação em nível de órgão de direção da Academia Policial Militar do Guatupê — APMG, considerando a condição de Escola Superior da Policia Militar — ESPM”. Busca-se ainda, diz o texto, “a readequação estrutural para otimizar as estruturas dos órgãos de direção e execução, a fim de possibilitar o atendimento das necessidades da Policia Militar do Paraná, e consequentemente da segurança pública do Estado”. O texto avançou com uma emenda de plenário determinando que todos os dispositivos da proposição podem entrar em vigência na data da publicação da lei.

Libras

Foi aprovado em terceiro turno o projeto de lei 360/2021, que garante, no serviço público, atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que sofrem de deficiência auditiva ou de comunicação. A matéria promove alterações na Lei Estadual nº 18.419/2015, que Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná, e na Lei Estadual nº 18.746/2016, que torna obrigatória a divulgação do serviço Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. A proposta visa promover o atendimento efetivo das necessidades de pessoas com deficiência. Por isso, determina que em atendimentos realizados em serviços públicos ocorra a disponibilização de suporte em Libras de forma presencial ou por meio telemático.

Cidadania Fiscal

Os parlamentares aprovaram em segunda e em terceira discussões o projeto de lei 409/2020, que altera a Lei nº 18.451, de 6 de abril de 2015, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. A proposta tem como objetivo permitir que o contribuinte que lançou o CPF na nota fiscal possa efetuar a doação às instituições beneficentes cadastradas no referido programa.

O texto passou com uma emenda de plenário que deixa claro que a indicação das entidades favorecidas com o crédito pode se dar por meio do depósito direto dos cupons fiscais nas urnas, cadastro das notas no aplicativo, e por meio da vinculação do CPF a um CNPJ válido, além de outras formas que poderão ser estabelecidas por regulamento da Secretaria da Fazenda.

Calendário e título

Passou em terceiro turno e redação final, nas sessões desta terça-feira, o projeto de lei 263/2021, que institui a “Semana Estadual de Promoção à Saúde Mental”, a ser realizada anualmente na semana do dia 9 de outubro. A matéria agora segue para sanção, ou veto, do Executivo.

O projeto de lei 748/2021, que institui o Dia da Conscientização sobre Epidermólise Bolhosa (EB), a ser celebrado anualmente no dia 25 de outubro, avançou em segunda discussão. Com a dispensa de votação da redação aprovada, a matéria agora segue para sanção, ou veto, do Governo.

Já o projeto de lei 641/2019, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná o “Dia Estadual Quebrando o Silêncio, foi aprovado em primeiro turno. A data tem como objetivo divulgar informações sobre violência doméstica e ocorrerá anualmente no quarto sábado do mês de agosto.

O projeto de lei 619/2021, que concede o título de “Capital Paranaense do Mel” ao município de Ortigueira, foi aprovado em primeira e em segunda discussões.

Cicloturismo

O projeto de lei 424/2021, que cria o Circuito Cicloturístico Rio Paraná, avançou em terceira discussão. Por fim, o projeto de lei 478/2021, que altera a Lei nº 20.673, de 27/08/2021, que institui o Circuito Cicloturístico Rota Norte Pé Vermelho, foi aprovado pelos parlamentares em segunda discussão e com a dispensa de votação da redação aprovada, a matéria agora segue para sanção, ou veto, do Governo.

Retirado

O projeto de lei 21/2019, que trata da transparência das filas na rede pública estadual e também nas instituições conveniadas prestadoras de serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná, recebeu emenda de plenário e retornou à CCJ.

Zoo de Curitiba colabora com projeto catarinense de conservação de lontras

Zoo de Curitiba colabora com projeto catarinense de conservação de lontras

O Zoo de Curitiba tem um novo morador e, em breve, pode anunciar o nascimento de mais um filhote de lontra. Mapu, uma lontra macho jovem vinda do Projeto Lontra, de Santa Catarina, já ocupa um recinto na unidade de conservação que fica no Alto Boqueirão e, assim que for viável, será apresentado à fêmea Bella, que vive no local.

O diretor de Pesquisa e Conservação da Fauna da Secretaria do Meio Ambiente, Edson Evaristo, lembra que a instituição foi pioneira em obter sucesso na reprodução de lontras. “O primeiro nascimento da espécie fora da natureza no Zoológico de Curitiba aconteceu ainda no início da década de 1990”, conta.

De lá para cá, foram mais de 20 nascimentos. Os animais foram encaminhados a outros projetos de conservação, aos moldes da cooperação com o Projeto Lontra, onde nasceu Mapu. “Há motivos de otimismo para a reprodução com sucesso desse novo casal”, completa Evaristo, que manifestou o interesse em trazer Mapu para Curitiba após uma visita ao projeto catarinense em maio deste ano. 

No Zoo de Curitiba, os ambientes são cada vez mais pensados para o bem-estar dos animais e a equipe técnica busca se manter atualizada, incluindo as trocas de experiências possibilitadas pela participação nos grupos nacionais de conservação. “É a nossa atribuição e contribuição como instituição de pesquisa atuar cada vez mais como centro de conservação de espécies”, diz o diretor.

Quase ameaçada

De acordo com a classificação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a espécie possui uma boa distribuição no Brasil, ocorrendo em “quase todas as áreas costeiras onde corpos d’água são propícios”, mas em função do desmatamento e outros fatores existe a previsão de aproximação da categoria vulnerável. Hoje ela seria quase ameaçada. 

“Por isso é tão importante e ficamos felizes com a nova parceria”, destaca o presidente do Instituto Ekko Brasil, responsável pelo Projeto Lontra, Marcelo Tosatti. “O que se espera, a médio e longo prazo, são os projetos com vistas à soltura e reforço populacional da espécie em vida livre”, projeta. 

Tosatti reforça que o Instituto já tinha conhecimento da estrutura e da capacidade técnica da equipe do Zoológico de Curitiba. “Um espaço que busca, através de suas ações de pesquisa e conservação, dar uma boa qualidade para os animais lá residentes, com certeza está cuidando bem do Mapu.”

Nascido no projeto, Mapu é filho de dois órfãos de lontra – Nanã e Lucky – resgatados pelo Instituto Ekko Brasil. Responsável pelo Projeto Lontra, o Instituto Ekko Brasil é uma organização não governamental, cujo objetivo é coordenar e apoiar projetos que tenham como foco a conservação da biodiversidade e o turismo de conservação 

Com mais de 36 anos de história, o Projeto Lontra abrange a recuperação, conservação e ampliação do conhecimento técnico de lontras e outros integrantes da família Mustelidae. Os trabalhos são realizados através de dois Centros de Pesquisa, Conservação e Educação Ambiental em dois importantes biomas, Mata Atlântica e  Pantanal.

Trabalho consolidado

Com uma série de casos de sucesso de nascimentos de animais em risco de extinção, o Zoo faz parte de dez dos 25 grupos do termo de cooperação do programa nacional de conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com a Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil (Azab) e o Ministério do Meio Ambiente. 

São eles: muriqui-do-sul; mico-leão-da-cara-dourada; macaco-aranha-da-testa-branca; tamanduá-bandeira; onça-pintada; lobo-guará; jacutinga; ararajuba; jacucaca; e sagui-da-serra-escuro.

Além deles, a instituição já encaminhou para a soltura na natureza em Santa Catarina papagaios-do-peito-roxo, do programa local de reprodução de psitacídeos, que também registra nascimentos de papagaios-da-cara-roxa. 

O Zoo integra, ainda, o Programa de Manejo Cooperativo de Harpias, coordenado pelo Projeto Harpia/Azab, para reprodução desta espécie de águia, e iniciou participação no trabalho nacional para a conservação da águia cinzenta, espécie da qual a chefe de fauna, Nancy Banevicius, é a keeper.

Veja a matéria no site da Prefeitura de Curitiba