30/10/2025 – 15:47

Ampliação da Licença-Paternidade é Proposta na Câmara dos Deputados

O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PSB-PE), apresentou nesta quinta-feira (30) um projeto que visa a ampliação da licença-paternidade no Brasil, atualmente limitada a cinco dias. A proposta, que poderá ser votada na próxima semana, prevê a ampliação do período para até 30 dias.

Cooperação e Sensibilização

Durante a reunião do Colégio de Líderes, Campos convidou o deputado constituinte Alceni Guerra (DEM-PR), autor da emenda que introduziu a licença na Constituição, para discutir a importância do relatório. Guerra elogiou a iniciativa de Campos, considerando-a um marco após 37 anos de espera pela regulamentação.

Importância da Proposta

A deputada Jack Rocha (PT-ES), líder da bancada feminina, ressaltou a relevância da proposta em um contexto de crescimento da depressão pós-parto, que afeta uma em cada quatro mulheres no Brasil. Ela enfatizou que a licença não é apenas para fortalecimento do vínculo paterno, mas também para promover um ambiente equilibrado para a paternidade.

Principais Mudanças no Projeto

O novo texto propõe a ampliação gradual da licença-paternidade, começando com dez dias no primeiro ano e aumentando em cinco dias anualmente, até atingir os 30 dias em 2031. Além disso, a proposta regulamenta a licença na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui o salário-paternidade no INSS, seguindo as mesmas regras do salário-maternidade.

Outras inovações incluem a estabilidade no emprego por 30 dias após o retorno do trabalhador, a extensão do benefício a pais adotantes, e até 120 dias de licença em caso de falecimento da mãe da criança. O financiamento do programa será garantido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sem encargos adicionais para as empresas. O impacto fiscal líquido previsto é de R$ 2,2 bilhões no primeiro ano, chegando até R$ 6,5 bilhões no último ano.

Valorização da Paternidade Responsável

O relator Pedro Campos argumentou que essa proposta representa um avanço significativo na valorização da paternidade responsável. “A proposta reconhece que o cuidado com os filhos não é apenas uma responsabilidade das mulheres, valorizando a presença do pai desde os primeiros dias de vida da criança e corrigindo desigualdades históricas na legislação trabalhista”, declarou.

Da Redação, com informações do PSB
Edição – Ana Chalub