A Procuradoria da Mulher do Paraná é um ponto de apoio para mulheres que, por questões financeiras ou sociais, necessitam de auxílio para resolver suas questões de saúde, violência, saúde mental, entre outras. A equipe da procuradoria possui contato direito com o Ministério Público e com a Defensoria Pública do Estado, encaminhando os casos de acordo com a necessidade e realizando um acompanhamento contínuo durante o processo.
O objetivo do Posto da Defensoria da Assembleia é descentralizar o atendimento e resolver questões extrajudicialmente (quando não é necessário envolver órgãos judiciais no processo). A população pode receber orientação e acompanhamento contínuo durante o processo, como foi o caso da Valquíria Corrêa, professora de educação infantil de 46 anos que, após descobrir o nódulo por um autoexame confirmado com uma mamografia, passou pelo tratamento da quimio e radioterapia.
Valquíria conta que não sabia do direito de reconstrução da mama afetada e da cirurgia plástica da outra: “descobri por meio de uma enfermeira que nos contava sobre nossos direitos e, procurando na internet, encontrei a um Humsol, que me orientou a entrar em contato com a Procuradoria da Mulher”. Ela conta que com o auxílio da Defensoria Pública, conseguiu realizar a retirada no Hospital do Rocio e a reconstrução da mama no Hospital Angelina Caron. Hoje Valquíria segue apenas com uma medicação oral e é acompanhada pela Procuradoria da Mulher até finalizar os procedimentos da reconstrução.
A Assessora Jurídica Lorena Negrelli Cruz, responsável por atender e acompanhar os casos e o Coordenador Rafael de Matos Souto, lembram que é obrigatório o hospital oferecer a cirurgia de reconstrução se a mastectomia foi realizada por ele e, caso haja recusa, o papel da Defensoria é mostrar ao hospital que é possível levar o caso para justiça, mas que a melhor opção é a conciliação extrajudicial.
O Posto da Defensoria Pública recebe os casos, tanto diretamente dos Deputados, quanto da Procuradoria. Segundo o Coordenador Rafael, existem critérios para que o atendimento seja realizado, variando de caso a caso. Em relação às reconstruções mamárias, ele explica que não há um tempo certo para que o processo até a data da cirurgia se desenvolva, mas que em alguns casos a espera foi de três meses.
O câncer de mama é o que mais afeta mulheres no Brasil e, segundo dados do INCA (Instituto Nacional do Câncer, a estimativa é de que entre 2023-2025 o número de casos chegue a 73.610, com a média do Estado do Paraná em 3.650.
Reconstrução Mamária
O objetivo da cirurgia é reconstruir a mama após a mastectomia, retirada completa da mama, incluindo mamilos e aréola, ou após a lumpectomia, que remove apenas o tumor.
O procedimento varia de mulher para mulher, levando em consideração os tipos de implante: silicone ou salino e os que usam tecidos de outras áreas do corpo (pele, gordura ou músculo). É possível também combinar as duas técnicas.
Apesar de ser um direito garantido por lei, muitas mulheres não conseguem realizar a reconstrução. Os motivos variam e, segundo o médico mastologista Cícero de Andrade Urban, Vice-Presidente Nacional da Sociedade Brasileira de Mastologia, dois deles são recorrentes: a falta de próteses e a falta de profissionais.
Para que haja uma melhora na fila, Urban aponta que a solução é o “treinamento de novos profissionais e ao mesmo tempo a acessibilidade de materiais e que o ideal seria a reconstrução imediata das pacientes futuras, para que a fila não aumente”, conclui. A previsão do médico é que daqui 10 anos essa realidade mude a depender de um trabalho de gestão efetiva, já que em muitos casos existem profissionais disponíveis, mas não existem próteses e vice-versa.
Apesar de ser um processo longo desde a descoberta até a remissão e reconstrução da mama, uma das coisas que Valquíria pede para as mulheres que passam pelo mesmo é que “não desistam de procurar ajuda. O câncer é uma doença que mexe muito com a nossa autoestima e é nosso direito tê-la de volta”, conclui.