A Secretaria da Justiça e Cidadania do Paraná (Seju), por intermédio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-PR), apresenta orientações para os consumidores que planejam as compras do Dia das Mães, celebrado neste domingo, 11 de maio. As dicas visam garantir uma compra consciente e evitar problemas financeiros.
Planejamento da Compra
O primeiro passo sugerido é elaborar uma lista com os possíveis presentes. Após definir as opções, recomenda-se pesquisar preços em diferentes estabelecimentos para evitar surpresas financeiras. É crucial que o consumidor peça a nota fiscal, verifique a autenticidade das ofertas, além de estar atento às condições de troca e prazos de garantia. Para os bens não duráveis, como alimentos e cosméticos, o prazo é de 30 dias; já para os duráveis, como roupas e calçados, é de 90 dias.
Direitos do Consumidor
É importante destacar que as lojas são obrigadas a realizar a troca apenas em casos de produtos com defeito. Se o problema for relacionado ao tamanho, cor ou modelo, a troca só será realizada se houver um compromisso por escrito no momento da compra. Esse compromisso pode constar na etiqueta do produto, na nota fiscal ou em qualquer documento que comprove as condições da troca.
Para garantir o direito de troca, o consumidor deve manter as etiquetas nos produtos e guardar a nota fiscal.
Cuidados com Eletrônicos e Eletrodomésticos
No caso de eletrônicos e eletrodomésticos, é obrigatória a entrega de um manual em português, que contenha as instruções de uso. O ideal é testar o produto no ato da compra para assegurar que todas as funcionalidades estão operando corretamente. Além disso, o consumidor deve sempre exigir a nota fiscal, o manual, o termo de garantia e informações sobre assistências técnicas autorizadas.
Flores e Cestas de Café da Manhã
Diante do aumento da demanda por flores nesse período, é aconselhável verificar a procedência e as condições das flores, incluindo taxas de entrega e opções de embalagem. As cestas de café da manhã também são populares; recomenda-se adquiri-las de empresas ou pessoas confiáveis. Produtos embalados devem apresentar etiquetas com informações obrigatórias, como composição e prazo de validade, mesmo que não estejam na embalagem original.
Orientação e Cuidado nas Compras
O secretário Santin Roveda ressalta: “É nossa responsabilidade sempre buscar orientar os consumidores a evitar o superendividamento e riscos de fraudes durante datas comemorativas.” A coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, aconselha que o consumidor defina suas intenções de compra e o orçamento, considerando também as condições de pagamento e juros em caso de parcelamento.
Para compras online, Cláudia enfatiza a importância de atentar-se à segurança das transações, pesquisando a credibilidade da empresa e consultando relatos de outros consumidores. Em se tratando de roupas e calçados, é fundamental observar as informações na etiqueta, incluindo composição do tecido e condições de troca.