Equipes da Secretaria Municipal do Urbanismo fiscalizaram 32 estabelecimentos comerciais e de serviços, entre a manhã de segunda-feira (11/5) e a noite de quinta-feira (14/5). Todos haviam sido denunciados pela população, via 156, por descumprirem as medidas necessárias para evitar a contaminação da covid-19.
Os fiscais estiveram em supermercados, lojas de departamentos, de artigos sanitários e de produtos de informática, casas lotéricas, salões de beleza, pet shops, tabacarias, bares, distribuidoras de bebidas. Eles expediram notificações em 29 estabelecimentos e interditaram quatro.
Jussara Policeno de Oliveira Carvalho, diretora de fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo, ressalta que as fiscalizações foram intensificadas devido a pandemia.
“Todo o estabelecimento, considerado ou não de serviço essencial, precisa obrigatoriamente se adequar à resolução 01/2020 para exercer a atividade, caso contrário são passíveis de responsabilização administrativa, civil e penal, sujeitando-se, por exemplo, à cassação de alvará e a determinação de fechamento se for constatada aglomeração”, diz Jussara.
Vistorias diurnas
Treze estabelecimentos vistoriados durante ações diurnas foram notificados, com base na portaria 01/2020, elaborada pelo Comitê de Técnica e de Ética Médica, para complementar as ações do município no combate ao novo coronavírus. Outras cinco notificações ocorreram por irregularidades no alvará.
Vistorias noturnas
Também ocorreram vistorias noturnas, com o apoio da Polícia Militar. As equipes interditaram uma tabacaria, em Santa Felicidade, um posto de combustíveis, no Uberaba, uma tabacaria e bar com entretenimento, no São Braz, e uma distribuidora de bebidas e tabacaria, no Barreirinha. Em todos esse locais foram constatadas aglomerações.
Também foram realizadas 11 notificações – cinco por falta de aplicação da resolução 01/2020 e seis por irregularidades no alvará.
As vistorias noturnas foram da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), com a participação também de equipes do Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Setran.