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Prefeitura e Sismec discutem reivindicações dos profissionais de enfermagem para 2026

As secretarias municipais da Gestão de Pessoal (SMGP) e da Saúde (SMS) receberam, nesta segunda-feira (24/8), representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Enfermagem de Curitiba (Sismec) para discutir a pauta de reivindicações da categoria para 2026.

Realizada no Departamento de Saúde Ocupacional, a reunião abordou condições de trabalho, dimensionamento e reposição de profissionais, segurança nas unidades de saúde, saúde do trabalhador, carreira e direitos funcionais.

Participaram do encontro a superintendente da SMGP, Sílvia Jarenco Cherubin; a diretora do Departamento de Saúde Ocupacional, Fernanda Zwir; a coordenadora de Gestão de Pessoas da SMS, Ana Carolina Schlotag; a presidente do Sismec, Raquel Padilha; além de outros representantes do sindicato e da gestão municipal.

Um dos principais assuntos foi a segurança dos profissionais nos equipamentos de saúde. O Sismec questionou a ausência de guardas municipais nas unidades de saúde. A SMS informou que dispõe de contrato privado de monitoramento com empresa de vigilância e que a Prefeitura instituiu recentemente, por meio do Decreto nº 443/2026, a Patrulha da Vida e da Saúde, em uma ação conjunta com a Guarda Municipal.

Segundo a administração municipal, a iniciativa busca ampliar e fortalecer a segurança dos trabalhadores da saúde. Também estão em encaminhamento medidas como a instalação de botões de emergência, a integração das câmeras e dos sistemas de segurança com o Hipervisor e a elaboração de um Protocolo Operativo Padrão (POP), que deverá orientar ações imediatas.

O combate ao assédio moral também foi discutido. O Departamento de Saúde Ocupacional informou que acolhe servidores e realiza, quando solicitado, os encaminhamentos necessários à Procuradoria-Geral do Município (PGM). A Administração também mantém um canal de denúncias no Portal do Servidor.

Saúde e condições de trabalho

A ergonomia e a saúde do trabalhador fizeram parte da pauta. A Administração informou que os exames médicos ocupacionais dos servidores da SMS estão sendo realizados, inclusive para os trabalhadores do período noturno.

A SMS relatou que faz o levantamento das necessidades de mobiliário e monitora as condições de conforto térmico nas unidades. Entre as ações mencionadas estão intervenções em telhados, reformas em salas de vacinação e instalação de climatizadores em farmácias.

Na área de saúde mental, o Departamento de Saúde Ocupacional oferece atendimento e orientação aos servidores sobre estresse, dependência química, transtornos mentais e adoecimento emocional. O departamento também ampliou a oferta de palestras sobre o tema e o acompanhamento dos servidores que precisam de acolhimento.

No final de 2025 e no início de 2026, foi realizada uma pesquisa de saúde mental para identificar servidores em sofrimento emocional. Com base nos resultados, os profissionais identificados receberam orientação e, quando necessário, foram encaminhados para acompanhamento médico por meio do Instituto Curitiba de Saúde (ICS).

Dimensionamento e reposição de profissionais

O Sismec apresentou ainda reivindicações relacionadas ao dimensionamento das equipes de enfermagem. A SMS informou que utiliza critérios técnicos institucionais para definir os quantitativos e a composição das equipes das Unidades Básicas de Saúde e das UPAs.

A secretaria também mantém o monitoramento permanente da lotação dos servidores, considerando a demanda dos equipamentos e os avanços tecnológicos.

Sobre a reposição de profissionais estatutários, a Administração reconheceu a importância da recomposição das equipes, mas explicou que novos concursos, nomeações e contratações precisam levar em conta a disponibilidade orçamentária, os limites da legislação municipal, a demanda real e o planejamento de cada área. As necessidades mais urgentes devem ser priorizadas.

A ampliação das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) também foi debatida. A SMS informou que analisa a viabilidade da expansão, observando critérios técnicos e administrativos previstos em normativas específicas e a disponibilidade de recursos financeiros.

Carreira e direitos funcionais

A revisão do plano de cargos e salários foi outro assunto tratado na reunião. A Administração informou que pretende iniciar a revisão dos planos de carreira após o encerramento da mesa de negociações com os sindicatos e ressaltou a importância do diálogo com as entidades representativas.

Sobre o auxílio-alimentação, a Administração informou que um novo benefício será implementado a partir de abril de 2027. Até lá, está garantido o piso para os servidores que já recebem o auxílio. O item foi considerado atendido pelo Sismec.

Também foi discutido o abono de 2,8% para aposentados. A Administração explicou que a bonificação está vinculada ao plano de carreira do servidor em atividade e que, neste momento, não há possibilidade de alteração da legislação.

A possibilidade de folgas para profissionais que trabalham nas escalas de Natal e Ano Novo também entrou na pauta. A SMS informou que os atos legais permitem trocas de plantão, que podem ser avaliadas para essas datas, desde que seja preservada a continuidade da assistência e evitada a geração de horas extras.

Sobre o acompanhamento de dependentes, a Administração informou que a legislação está em revisão. O pleito apresentado pelo sindicato será discutido com o grupo responsável pela revisão das normas. A proposta apresentada na reunião prevê dois dias por ano, com reposição.

Com informações da Prefeitura de Curitiba.

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