China Suspende Medidas de Controle de Exportação até 2026

O Ministério do Comércio da China (Mofcom) e a Administração Geral das Alfândegas anunciaram nesta sexta-feira (7) a suspensão das medidas de controle de exportação até 10 de novembro de 2026. As regras, inicialmente divulgadas em 9 de outubro, impactavam principalmente a cadeia de terras raras, minerais e insumos críticos.

Detalhes da Suspensão

Conforme o comunicado nº 70 de 2025, ficam temporariamente sem efeito vários anúncios conjuntos, incluindo os números 55, 56, 57, 58, além de 61 e 62 do Mofcom. As medidas atualmente suspensas incluíam a exigência de licença obrigatória para exportação de equipamentos utilizados na produção e processamento de terras raras, como separadores, fornos de alta temperatura e tecnologias de deposição de ímãs permanentes.

Impacto na Indústria

As regras congeladas afetavam insumos essenciais para setores como a indústria magnética, semicondutores, veículos elétricos e tecnologias de energia limpa. O anúncio nº 57 também expandia o controle sobre produtos que contêm terras raras médias e pesadas, como hólmio e érbio, que são cruciais para aplicações em lasers e telecomunicações.

Além disso, os anúncios nº 61 e 62 estabeleciam restrições extraterritoriais, exigindo que empresas estrangeiras obtivessem autorização de Pequim para reexportar produtos que utilizavam insumos de origem chinesa, bem como para transferências de tecnologias relacionadas à mineração de terras raras.

Contexto Político

As medidas foram anunciadas uma semana após um encontro entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder chinês, Xi Jinping. No dia anterior, os EUA haviam formalizado a suspensão da elevação das tarifas à China por um ano, sugerindo um ambiente de negociações comerciais mais ameno entre as duas potências.