Eduardo Pimentel também reforça necessidade de protagonismo dos municípios na Reforma Tributária durante evento em Brasília
Durante a 87ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), realizada nesta segunda-feira (7), em Brasília, o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, defendeu que o governo federal participe ativamente do debate sobre o financiamento das gratuidades no transporte coletivo, especialmente em relação ao benefício para pessoas idosas.
Segundo o prefeito, somente com a gratuidade dos idosos, instituída por legislação federal, Curitiba arca anualmente com cerca de R$ 110 milhões — o equivalente a 11% de todo o sistema de transporte da capital paranaense. “As cidades de médio e grande porte estão sustentando esse serviço praticamente sozinhas. Em Curitiba, temos apoio do Governo do Estado, mas é preciso que a União entre na discussão. Quem sabe até retomando o custeio da gratuidade para os idosos. Isso ajudaria a manter uma tarifa mais justa e social para a população, principalmente diante do impacto que a Reforma Tributária trará para os municípios”, afirmou Pimentel.
Reforma Tributária: defesa de autonomia municipal
Além da pauta do transporte, o prefeito também destacou a importância da união dos municípios na definição das diretrizes do Comitê Gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ISS (municipal) e o ICMS (estadual) com a implementação da Reforma Tributária.
“Precisamos fortalecer o protagonismo dos municípios para que não percamos autonomia. É essencial uma visão municipalista e que haja transparência no trabalho do Comitê Gestor”, pontuou. O ISS é hoje a principal fonte de arrecadação para grande parte das cidades brasileiras, e a transição para o IBS requer atenção redobrada às novas regras de partilha e operação do tributo.
O Comitê Gestor será formado por um Conselho Superior com 54 membros — 27 indicados pelos estados e Distrito Federal e 27 eleitos por prefeitos e prefeitas para representar os municípios. A eleição para escolha desses representantes deve ocorrer ainda em abril.
Encontro discute mobilidade, clima e segurança
Além da reforma tributária, a reunião da FNP inclui discussões sobre segurança pública, mudanças climáticas, riscos fiscais, mobilidade urbana e possibilidades de parcerias com instituições financeiras e organismos internacionais.
O prefeito Eduardo Pimentel está acompanhado em Brasília pelo secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, e pelo presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), Ogeny Pedro Maia Neto.
O evento também marcará a posse da nova diretoria da FNP para o biênio 2025-2027, que será presidida por Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro.
