Organizações da sociedade civil no Brasil estão pedindo uma redução imediata no preço de medicamentos de ação prolongada que previnem a infecção pelo vírus HIV. O lenacapavir, um desses medicamentos, foi aprovado em ensaios clínicos no país, mas o Brasil foi excluído da lista de países autorizados a produzir versões genéricas, segundo nota do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids).

Opções Eficazes na Prevenção

A América Latina, de acordo com dados do Unaids, é uma das três regiões do mundo com aumento no número de novas infecções por HIV, representando 13% dos casos globais entre 2010 e 2024. Medicamentos como lenacapavir e cabotegravir demonstraram eficácia superior a 95% na prevenção da infecção.

Recentemente, uma audiência pública na Câmara dos Deputados, promovida pelo Comitê de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, reuniu representantes de empresas farmacêuticas, do governo e da sociedade civil para discutir o tema.

Impacto da Exclusão do Brasil

A congressista Erika Kokay destacou durante o debate que mais de 10 mil pessoas morrem anualmente no Brasil devido a causas relacionadas ao HIV/Aids. Ela enfatizou que o acesso aos medicamentos deve ser tratado como um direito humano.

Susana Van der Ploeg, do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, informou que em 2022, cerca de 23% das novas infecções por HIV ocorreram em países excluídos da licença do lenacapavir, incluindo nações que participaram dos estudos clínicos. Ela afirmou que a exclusão do Brasil é injusta, pois o país é considerado de renda média, o que não reflete as desigualdades locais.

Preços Inacessíveis

O lenacapavir, desenvolvido pela Gilead, é administrado semestralmente e está em processo de registro no Brasil para prevenção do HIV. Embora o preço não tenha sido anunciado, nos Estados Unidos o custo é superior a US$ 28 mil por ano. Por outro lado, o cabotegravir, da ViiV Healthcare, é uma injeção administrada a cada dois meses e custa atualmente R$ 4 mil por dose, o equivalente a 2,5 salários mínimos no Brasil. Não há data definida para a inclusão do medicamento na rede pública de saúde.

Oferta no Sistema Público

Luciana de Melo, coordenadora de HIV/Aids do Ministério da Saúde, ressaltou que o preço é um fator determinante na incorporação de novos medicamentos ao sistema de saúde. Um estudo publicado na revista “The Lancet” indica que o custo do lenacapavir genérico poderia variar entre US$ 35 e US$ 46 por ano, com a possibilidade de redução a US$ 25 com o aumento da demanda. Para Andrea Boccardi Vidarte, diretora do Unaids no Brasil, é essencial enxergar o acesso à saúde como um direito humano fundamental para alcançar as metas globais de combate ao HIV/Aids.