O Posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do Paraná ultrapassou 5.200 atendimentos em 2023, mil a mais do que no ano passado, consolidando sua importância como mais um canal ágil e acessível para a população na resolução de conflitos e demandas.
“Registramos um aumento bem expressivo. Um aumento, inclusive, constante desde a inauguração do posto de atendimento. A cada ano a gente vai tendo uma procura ainda maior, demonstrando que a defensoria se torna mais essencial à população e que a parceria com a Assembleia está cada vez trazendo mais frutos, está cada vez mais sólida. A população tem tido mais conhecimento e ficado cada vez mais satisfeita”, avaliou o defensor público e coordenador do Posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa, Matheus Cavalcanti Munhoz.
A Defensoria presta o serviço para quem recebe até três salários mínimos de renda familiar, de forma totalmente gratuita nas mais diversas áreas. E um dos diferenciais é que o posto na Assembleia, instalado em 2022, é o único apto atender pessoas dos 399 municípios paranaenses.
A taxa de resolução de conflitos é de 95% antes que cheguem à Justiça e 40% da demanda está relacionada a questões na área de família, envolvendo divórcio, reconhecimento de paternidade, regulamentação do direito de convivência dos filhos.
“Esse ano nós tivemos a particularidade do aumento das demandas da área da saúde que têm chegado com mais frequência ao posto de atendimento. Como temos conseguido solucionar alguns casos, temos recebido demandas diretamente de hospitais, de prefeituras, de municípios onde não há Defensoria Pública. Então a rede pública tem encaminhado para auxiliarmos ali na obtenção de um de um medicamento, de algum procedimento, uma consulta médica. Enfim, é um trabalho que está tendo um resultado bem positivo”, explicou Munhoz
Integração
Para 2024, o objetivo é realizar ao menos dois mutirões de atendimento, um em cada semestre. E ainda, um seminário sobre o posto de atendimento com foco nos funcionários dos gabinetes parlamentares, para que as equipes dos gabinetes possam conhecer mais profundamente o trabalho da Defensoria dentro da Assembleia
“Queremos explicar os fluxos de encaminhamento, para que os gabinetes possam estar mais estarem integrados ao nosso posto e poderem encaminhar a população que os procura buscando algum tipo de acesso ao serviço público, alguma ajuda jurídica. Nossa ideia é levar mais conhecimento dentro da Casa Legislativa para conseguirmos alcançar ainda mais a população. Seja com o deputado retornando a sua base e trazendo as demandas da sua região”, acrescentou
Contato
O Posto da Defensoria Pública presta assessoria especializada para a resolução extrajudicial de todas as demandas atendidas pela Defensoria (Família e Sucessões, Cível e Fazenda Pública, Execução Penal, Registros Públicos, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Infância e Juventude Infracional, Infância e Juventude Cível). Funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. A assistência jurídica é gratuita e destinada às pessoas que não podem pagar por esse serviço. O contato é presencial e também pelo telefone (41) 3350-4103 e email defensorianaalep@defensoria.pr.def.br.