A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (26) uma operação para investigar um suposto desvio de recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) repassados à prefeitura de Lajeado, no Rio Grande do Sul. Os recursos teriam sido utilizados em três licitações realizadas durante as enchentes que atingiram o município em maio de 2024.

Operação Lamaçal e Investigações Anteriores

A atual operação, chamada de Lamaçal, é a continuidade de uma investigação iniciada em novembro de 2025. Naquele momento, a PF apurou a contratação de uma empresa para fornecer serviços de psicologia, assistência social, educação e outras funções. As análises indicaram que os contratos movimentaram cerca de R$ 120 milhões, levantando suspeitas sobre a legalidade das ações.

No contexto da primeira fase, Marcelo Caumo, então secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e ex-prefeito de Lajeado, expressou seu descontentamento e solicitou afastamento do cargo para esclarecer as denúncias.

A dispensa das licitações ocorreu em razão do estado de calamidade pública declarado em Lajeado, uma das cidades mais afetadas pelas enchentes do ano passado, conforme relatado em matéria sobre o estado após a situação crítica.

Indícios de Irregularidades

A PF informou que a análise preliminar dos materiais apreendidos sustentou a hipótese de direcionamento das licitações, principalmente com relação a “empresas de um mesmo grupo econômico” envolvidas na prestação de serviços de assistência social.

A investigação também encontrou indícios de que os valores pagos estavam superiores aos praticados no mercado, com destaque para a proposta vencedora, que não era a mais vantajosa do certame.

Mandados e Ações da PF

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região autorizou 20 mandados de busca e apreensão, além de 2 mandados de prisão temporária, a serem cumpridos em várias cidades, incluindo Muçum, Encantado e Porto Alegre.

Durante a operação, a PF efetuou a prisão de dois suspeitos e afastou cautelarmente dois outros investigados de seus cargos públicos. Foram apreendidos três veículos, eletrônicos, documentos e ativos relacionados aos suspeitos foram bloqueados.

Se forem condenados, os envolvidos poderão responder por diversos crimes, como desvio de verba pública, contratação direta ilegal, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.