Proposta do vereador João Bettega está em análise na Câmara Municipal e pretende proibir a prática da prostituição em vias públicas da capital paranaense

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) está analisando um projeto de lei que pode alterar profundamente a dinâmica de determinadas regiões da cidade. De autoria do vereador João Bettega (União Brasil), a proposta visa proibir a prostituição em espaços públicos de Curitiba, como ruas, praças, parques e demais logradouros.

Caso a proposta seja aprovada, quem for flagrado praticando prostituição em Curitiba será multado em R$ 5 mil, valor que poderá dobrar em caso de reincidência. Além do ato em si, a captação de clientes e a negociação de serviços sexuais também seriam proibidas nos espaços públicos da capital.

Segundo Bettega, o objetivo da iniciativa é proteger a ordem pública e garantir a tranquilidade dos moradores, especialmente em áreas residenciais, onde a presença de profissionais do sexo nas ruas gera, de acordo com ele, sensação de insegurança e degradação urbana.

“A prostituição, embora reconhecida como ocupação, precisa respeitar os limites da convivência urbana e o direito de ir e vir da população”, afirma o vereador.

Na justificativa do projeto, o parlamentar argumenta que a ocupação indevida do espaço público para fins sexuais pode favorecer a atuação do crime organizado, bem como a exploração de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente mulheres e adolescentes.

A proposta de lei (nº 005.00251.2025) ainda precisa passar pela análise das comissões permanentes da Câmara, que vão avaliar a constitucionalidade, legalidade e o mérito do texto antes de colocá-lo em votação no plenário.

A medida, se aprovada, colocaria Curitiba entre as capitais que adotam restrições formais à prostituição em vias públicas, embora a atividade em si não seja considerada crime no Brasil. A legislação brasileira permite o exercício da prostituição, mas criminaliza a exploração por terceiros, como o lenocínio e o aliciamento.

O debate promete gerar controvérsias entre os vereadores e movimentos sociais. Enquanto defensores do projeto alegam a necessidade de proteger a ordem urbana, organizações de direitos humanos alertam para o risco de marginalização ainda maior de quem vive da prostituição, sem oferecer alternativas de inserção no mercado de trabalho ou proteção social adequada.

A discussão sobre prostituição em Curitiba deve ganhar força nas próximas semanas, à medida que o projeto avança nas comissões da CMC. A população, os vereadores e especialistas jurídicos deverão se posicionar sobre o alcance e as consequências dessa proposta, que pode mudar a paisagem e a relação com o espaço público na cidade.