Justiça Federal determina soltura de piloto preso com carga de ouro em Boa Vista

A Justiça Federal decidiu, nesta quarta-feira (10), pela soltura do piloto de 57 anos que foi preso pela Polícia Federal durante uma operação que resultou na apreensão de mais de 51 kg de ouro, em um avião no Aeroporto Internacional de Boa Vista, Roraima.

Mudança nas condições de prisão

O desembargador federal Néviton Guedes substituiu a prisão preventiva do piloto por medidas cautelares. O homem estava detido desde 2 de dezembro, quando sua aeronave foi interceptada pela Polícia Federal ao pousar na capital roraimense.

Entre as novas condições impostas pelo magistrado, estão a obrigação de informar endereço e contatos atualizados, a proibição de mudar de residência sem autorização judicial, a comparação periódica em juízo e o uso de monitoramento eletrônico.

Defesa e argumentos legais

A decisão atende parcialmente ao pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, que argumentou que a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva teria causado constrangimento ilegal ao piloto. Os advogados ainda sustentaram que o homem não tinha conhecimento sobre a carga de ouro transportada pelos passageiros do voo fretado.

O desembargador apontou a ausência de elementos suficientes que justificassem a manutenção da prisão. “Ausentes, portanto, motivos suficientes para a decretação da medida extrema, a concessão da liberdade, mediante medidas cautelares diversas da prisão, é medida impositiva”, afirmou.

Relembre o caso

O piloto foi detido em uma ação conjunta entre a Polícia Federal e a ANAC, que interceptou a aeronave vinda de Itaituba (PA). O avião alterou sua rota e pousou no Aeroporto Internacional de Boa Vista, aparentemente para evitar a fiscalização.

Durante a operação, foram encontradas 54 barras de ouro, totalizando 51,49 kg e avaliadas em R$ 36,8 milhões. Além do piloto, um sargento aposentado do Exército, que supostamente fazia a escolta armada da carga, um empresário e um adolescente também foram detidos.

O sargento foi encontrado portando uma pistola Glock G25 com 12 munições e possuía anotações que indicavam pagamentos por “missões” relacionadas à segurança do transporte da carga. De acordo com a Polícia Federal, o grupo estaria envolvido em atividades de transporte clandestino do metal precioso até uma fazenda em Roraima.

Todos os detidos podem responder por crimes como usurpação de bens da União, extração ilegal de minerais, associação criminosa e corrupção de menores.